Mais dois acordos do Fórum Florestal da Bahia

por | jul 3, 2013 | Fórum Florestal do Extremo Sul da Bahia

Com o objetivo de buscar, através do diálogo entre empresas florestais e sociedade civil, a resolução de conflitos resultantes da silvicultura do eucalipto, o Fórum Florestal do Sul e Extremo Sul da Bahia construiu dois importantes acordos nas últimas reuniões do colegiado. O primeiro deles trata da aquisição de madeira na Costa do Descobrimento e o segundo visa minimizar impactos gerados pelo tráfego de carretas em estradas de terra de acesso a pontos turísticos do litoral.

Pelos termos ajustados, as empresas do Fórum Florestal baiano se comprometem a não plantar, não fomentar plantios e não comprar madeira para produção de celulose, na faixa de 10 km do litoral nos municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Belmonte. A limitação, que já fazia parte das condicionantes para a implantação da fábrica da Veracel, passa a valer para a Fibria e Suzano a partir de maio de 2013, contribuindo para mitigação de impactos sobre a paisagem do Sítio do Patrimônio Mundial Natural do Descobrimento.

O outro acordo tem como finalidade a segurança nas estradas de terra de acesso a núcleos turísticos no litoral, com a adoção de ações por parte das empresas florestais nos trechos com presença de plantios de eucalipto. Fazem parte deste acordo a “Estrada do Picadão”, que liga a BR 101 à Costa Dourada (município de Mucuri), incluindo trechos de acesso a Oliveira Costa e Itaúnas (município de Conceição da Barra – ES), além de duas estradas que conectam a BR 101 a Caraíva (município de Porto Seguro): a que passa pelo distrito de Monte Pascoal e a “Estrada da Usina/ Estrada do Meio”, que liga Itabela a Caraíva.

Recuo dos plantios

O acordo determina o compromisso de recuar o plantio de eucalipto nestas estradas, permitindo largura mínima de 15 metros (compreendendo pista de rolamento de 7 metros, acostamento de 3 metros e 1 metro para sinalização vertical em cada lado). O acordo prevê também a instalação de placas no início e ao longo das estradas, com participação das comunidades do litoral na definição dos locais adequados.

Os recuos serão feitos de acordo com o cronograma de colheita das empresas, com início em junho de 2013 e finalização até 2018. Além dos recuos, as empresas implementarão a pista de rolamento, cabendo ao poder público a execução da faixa de acostamento e sinalização.

As empresas se comprometeram ainda a inserir no material informativo, distribuído em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, informações de segurança sobre as estradas em questão, como alerta sobre o tráfego intenso de carretas e dicas de como conduzir com segurança. Nas férias e feriados de maior fluxo será distribuído material informativo na BR 101 e acessos a estas estradas.

O Fórum Florestal do Sul e Extremo Sul da Bahia existe desde 2005 e busca, através do diálogo entre empresas e sociedade civil, construir visão e agendas comuns entre esses setores, em prol de uma sociedade mais justa, economicamente viável e ambientalmente correta.