Debates do Diálogo

Ao longo de sua trajetória o Diálogo Florestal sentiu a necessidade de aprofundar o debate a cerca de temas como Árvores Transgênicas, pontos da Legislação Ambiental como a discussão do novo Código Florestal, além de se envolver na criação da Coalizão Clima, Florestas e Agricultura. Nesta página você vai encontrar artigos e documentos com informações que contribuem para esses debates.

Árvores Transgênicas

Esse tema vem sendo amplamente debatido no Diálogo Florestal Nacional e Internacional. Abaixo você encontrará um pequeno histórico com documentos e artigos publicados ao longo dos anos.

O Diálogo Florestal Internacional vem trabalhando em discussões visando esclarecer as dúvidas e preocupações quanto ao desenvolvimento das Árvores Geneticamente Modificadas (Árvores Transgênicas). Durante reunião realizada na Inglaterra, em outubro 2013, foi elaborado um questionário com os principais questionamentos que as ONGs ambientalistas tem sobre o tema. As questões foram respondidas por empresas como a Fibria, Stora Enso, International Paper, Meadwestvaco e Suzano. O documento pode ser acessado em inglês e em português.

No Brasil os debates sobre o tema começaram após uma solicitação da Suzano de liberação do uso comercial do eucalipto transgênico em atividades de silvicultura. Experimentos com árvores transgênicas vem sendo regulamentados desde 2007. Entretanto, em 2014 a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) convocou uma Audiência Pública para debater mais profundamente o tema. Na época, ONGs brasileiras apresentaram vários questionamentos sobre as espécies trangênicas (a lista pode ser acessada no site da Gôndola Segura). As respostas aos questionamentos encontram-se aqui.

O professor da USP e integrante da CTNBio, Paulo Kageyama, fez um vídeo sobre o assunto e publicou no Youtube. O professor Hilton Thadeu Zarate Couto, do Departamento de Ciências Florestais da USP/ESALQ, escreveu um artigo para o site Maxpress.

A FIBRIA produziu um documento com a política adotada por eles para o uso de eucalipto geneticamente modificado (EucaliptoGM). E o Forest Stewardship Council (FSC) publicou um artigo que comenta sobre a aplicação das regras da Suzano para o uso comercial de árvores geneticamente modificadas.

Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura

Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura é uma iniciativa formada por coletivos, empresas, organizações da sociedade e indivíduos, interessados em contribuir para o avanço e a sinergia das agendas de proteção, conservação e uso sustentável das florestas, agricultura sustentável e mitigação e adaptação às mudanças climáticas, no Brasil e no mundo.

Todas essas forças — que antes pouco dialogavam — se uniram para tratar das questões decorrentes das mudanças climáticas sob a ótica de uma nova economia, baseada na baixa emissão de gases do efeito estufa (GEE). A primeira semente da Coalizão Brasil foi lançada em dezembro de 2014 e sua constituição oficial ocorreu em 24 de junho de 2015, com o lançamento de seu documento base.

Na prática, a Coalizão defende políticas e incentivos econômicos que aproveitem as vantagens comparativas do Brasil e posicionem o país como protagonista global de um novo modelo de desenvolvimento, mais próspero, justo e sustentável, gerador de emprego e renda.

Por isso, a Coalizão se propõe a contribuir com o governo brasileiro, promover o diálogo aberto com diferentes entidades e empresas, estabelecer alianças de cooperação internacional, de forma a viabilizar a economia de baixo carbono, acompanhar a evolução dos processos necessários para tanto, além de comunicar ideias e resultados à sociedade.

A Coalizão Brasil se empenha para que o país participe e contribua de maneira efetiva no esforço global de enfrentamento das mudanças climáticas. O setor de florestas e agricultura é responsável por dois terços das emissões de GEE do Brasil. Justamente por isso, tem muito potencial para reduzir emissões.

Com a formalização do acordo mundial do clima, todos os países signatários do Acordo de Paris terão de se preparar para colocá-lo em prática. E o movimento brasileiro estará empenhado em ampliar as ações necessárias para se alcançar transformações efetivas e positivas no Brasil e no mundo.

Veja a linha do tempo com o histórico de atuação da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura.

– Debate sobre o Código Florestal

Um dos temas que entrou na pauta do Diálogo, por sua indiscutível relevância, foi o da modificação no Código Florestal (Lei no 4.771/1965).

Após meses de discussões, 52 empresas, sendo 28 do setor de base florestal, construíram em conjunto com 36 das principais organizações socioambientais em atuação no Brasil uma proposta de consenso contendo 16 pontos específicos para o PL no 1.876/1999, que estava em curso na Câmara dos Deputados. A ideia foi justamente mostrar que é possível haver acordo sobre pontos sensíveis para ambos os lados, abrindo caminho para uma reforma responsável da legislação.

Apresentados publicamente, alguns desses pontos foram total ou parcialmente incorporados ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados à epóca.

Os signatários da proposta entendem, porém, que não só alguns pontos fundamentais foram deixados de fora, como outros foram incorporados de forma incompleta, por vezes perdendo seu sentido ou sua força. Por essa razão, as empresas e organizações socioambientalistas participantes do Diálogo Florestal elaboraram o documento: Propostas de Emendas do Diálogo Florestal ao PLC no 30/2011, com o objetivo de repor algumas das propostas elaboradas no âmbito dessa importante iniciativa e que, a nosso ver, merecem ser incorporadas nessa segunda fase de tramitação legislativa da proposta. Importante frisar que várias das emendas têm relação entre si, compondo conjuntos articulados que sem alguma de suas partes deixam de fazer sentido. Por isso apresentamos as propostas em dois grandes blocos e mais duas emendas pontuais.

Contribuições ao PL no 186/1999 na Câmara dos Deputados

Abaixo a lista das organizações signatárias, atualizada em 06 de maio de 2011.

Empresas

Bonet Madeiras e Papéis Ltda.
BSC – Bahia Specialty Cellulose
Cambará S.A.
Celulose Irani S.A.
Celulose Nipo Brasileira S.A. (Cenibra)
CMPC – Celulose Riograndense
Cocelpa – Cia. de Celulose e Papel do Paraná
Ferrous Resource
Fibria Celulose S.A.
Grupo Orsa – Jari Celulose, Papel e Embalagem Ltda
Hidrotérmica S.A.
Ibema Cia. Brasileira de Papel
Iguaçu Celulose, Papel S.A.
International Paper do Brasil Ltda.
Klabin S.A.
Lwarcel Celulose e Papel Ltda.
Melhoramentos Florestal S.A.
Miguel Forte S.A.
Nobrecel S.A. Celulose e Papel
Norske Skog Pisa Ltda.
Primo Tedesco S.A.
Rigesa Celulose, Papel e Embalagens Ltda.
Santa Maria – Cia. de Papel e Celulose
Siderúrgica Alterosa
Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais (Sindiextra)
Stora Enso Arapoti Ind. de Papel S.A.
Suzano Papel e Celulose S.A.
Trombini Embalagens S.A.
Veracel Celulose S.A.

 

Empresas mobilizadas pelo Instituto Ethos

Agropalma
Alcoa
Alfredo A. Possebon Filho & Cia Ltda.
Amata S.A.
Beraca Sabará Químicos e Ingredientes S.A.
Café Faraó Ltda.
Corpore BR – Gestão de Ativos Imobiliários
EBCF – Empresa Brasileira de Conservação de Florestas
ecosSISTEMAS Inteligência para Sustentabilidade
Embaré Indústrias Alimentícias S.A.
Firmenich & Cia Ltda.
Giral Viveiro de Projetos
Grupo Centroflora (Anidro do Brasil Extrações Ltda.)
Imagens Educação/Conteúdo e Forma Produções Culturais Ltda.
Instituto Akatu
Moraes Leme Consultoria Empresarial
MUDA Práticas Sustentáveis
Natura Cosméticos S.A.
Natureza em Foco – Produtora Multimídia
PRVS Corretora de Seguros S/S Ltda.
Quatre Recursos Humanos
Sama S.A. Minerações Associadas
Scalare Consultoria em Logística Ltda.
Sol Meliá Hotels & Resorts
TerraSistemas Brasil Análise de Sistema Ltda.

Organizações do Terceiro Setor

Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES/MG)
Associação Corredor Ecológico do Vale do Paraíba (ACEVP)
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (APREMAVI/SC)
Associação dos Fotógrafos de Natureza (AFNATURA)
Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda)
Assoc. Profissional dos Engos. Florestais do Estado do RJ (APEFERJ)
Centro de Estudos Ambiente Brasil (MG)
Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
Conservação Estratégica
Conservação Internacional (CI)
Fundação Biodiversitas (MG)
Fundação Relictos (MG)
Fundação SOS Mata Atlântica
Grupo Ação Ecológica (GAE/RJ)
Iniciativa Verde (SP)
Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
Instituto BioAtlântica (IBio)
Instituto de Manejo e Certificação Agrícola e Florestal (Imaflora)
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)
Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê)
Instituto do Homem e o Meio Ambiente da Amazônia (Imazon)
Instituto Ecofuturo
Instituto Eco Solidário
Instituto Espinhaço de Biodiv., Cultura e Desen. Socioambiental
Instituto Ethos Empresas e Responsabilidade Social
Instituto Floresta Viva (IFV/BA)
Instituto Guaicuy (Projeto Manuelzão/MG)
Instituto Socioambiental (ISA)
Instituto Terra Brasilis (MG)
Instituto Xopotó (MG)
Movimento Pró Rio Todos os Santos e Mucuri (MG)
Movimento Verde de Paracatu (MG)
Sociedade Brasileira de Engenheiros Florestais (SBEF)
The Nature Conservancy (TNC)
Valor Natural
WWF Brasil

 

Legislação Ambiental