Plantações Florestais na Paisagem: diálogo de campo realizado na Nova Zelândia

nov 8, 2018 | Notícias

De 29 de outubro a 3 de novembro de 2018 foi realizado mais um diálogo de campo sobre plantações florestais na paisagem. Realizado pelo Diálogo Florestal Internacional (The Forests Dialogue – TFD) em colaboração com New Generation Plantations (NGP), Scion, Toi-Ohomai Institute of Technology, Te Uru Rakau Forestry New Zealand, Growing Confidence in Forestry´s Future e Universidade de Yale, o evento reuniu cerca de 50 participantes de vários lugares do mundo em Rotorua, Nova Zelândia.

Através de metodologia participativa de discussão e trabalho colaborativo, o Diálogo de Campo permite que grupos com interesses e objetivos distintos avancem em direção a uma visão comum, além de representar seus diversos interesses.

As plantações florestais na Nova Zelândia e seu contexto econômico, ambiental e social foram discutidas usando como fio condutor quatro perguntas orientadoras:

O que podemos aprender com a abordagem Maori de manejo florestal que pode agregar valor no contexto da sustentabilidade?
Como o Programa Um Bilhão de Árvores, pode promover serviços ecossistêmicos tangíveis para o desenvolvimento regional?
Que pesquisas e práticas de intensificação sustentável podem maximizar a produção de madeira nas áreas atualmente manejadas?
Como as florestas plantadas podem apoiar a Nova Zelândia para cumprir o Acordo de Paris?

Comunidades Tradicionais e Manejo Florestal¹

O grupo visitou duas comunidades Maoris que converteram, há quase 30 anos, áreas de pasto em áreas de produção florestal. Na oportunidade foram apresentados os modelos de produção e governança que seguem alguns princípios/valores fundamentais:

Grande valor às pessoas e a terra (o direito de acesso e desenvolvimento perpétuo da terra faz parte de sua identidade);
Manutenção dos recursos hídricos é fundamental (considerado recurso sagrado);
Reverência aos ancestrais e ao patrimônio cultural e histórico;
Preocupação e cuidado com as futuras gerações (o que possibilita planejamento e decisões de retorno de longo prazo);
Ideal de buscar múltiplas funções e usos da terra, não apenas produção e produtividade (o que garante a manutenção dos programas, projetos, além da sobrevivência financeira dos donos da terra);
Direitos civis e de posse de terra garantidos pelo Tratado de Waitangi em 1840, e endossados pelo parlamento em 1975;
Engajamento e parcerias com o governo e empresas para o uso da terra e produção industrial, incluindo fins não florestais – como produção de leite e de energia. Parcerias estas com igualdade na tomada de decisão (empoderamento);
Lucro das atividades não é completamente dividido entre os proprietários da terra, pois é destinado a projetos sociais, educacionais, saúde para a comunidade e desenvolvimento cultural;
Gestão cooperativa das áreas, o que permite a escala da atividade e a gestão da paisagem;
Cultura de insistência, resistência e luta pelos direitos e pela terra;
Dispostos a ceder recursos para manter parcerias e relacionamentos baseados em confiança, mas não comprometem valores culturais;
Programas de educação para membros da comunidade para que se tornem lideranças, inclusive das atividades produtivas;
Necessidade de escalonar o modelo de sucesso no país para outras comunidades e promover a adoção internacional desses modelos, principalmente em regiões que comunidades não têm direito de uso da terra e direitos civis.

Os pontos acima mencionados contribuíram para que as comunidades Maoris tivessem sucesso em seus pleitos e atividades e hoje representam mais de 15% da população da Nova Zelândia e são respeitados pela sociedade e têm seus direitos civis salvaguardados por leis. A situação das comunidades tradicionais da região foi identificada como um case de sucesso, particularmente comparativamente a situação de outros povos indígenas de outras regiões do mundo.

Os desafios, no entanto, ainda existem particularmente em regiões onde o acesso a terra ainda não foi alcançado e devido ao crescimento populacional dessas comunidades, que terão a mesma quantidade de recursos (mesma terra) para prover para as próximas gerações com maior número de pessoas.
Consideradas as discussões do grupo, alguns dos principais desafios para que o modelo adotado pelas comunidades Maoris seja replicado para outras organizações e contextos incluem:

Construção de confiança, por meio de processos participativos e engajamento, inclusive com outros setores de uso da terra;
Compartilhamento de histórias de sucesso e modelos de acesso e uso da terra que funcionem entre os povos indígenas;
Mudança no paradigma dos tomadores de decisão e desenvolvedores de políticas para o manejo florestal multifuncional frente ao único uso e função da terra;
Geração de valor compartilhado, principalmente no mundo corporativo (essencial para que acionistas e investidores vejam o valor de investir no manejo de florestas para outros serviços/propósitos);
Visão de longo prazo em políticas e estratégias corporativas;
Quantificação e comunicação dos valores gerados (ou potenciais) das diferentes partes interessadas com transparência e evidências;
Construção de parcerias e processos colaborativos não apenas no âmbito local/regional, mas de forma mais ampla e global;
Transferir a ideologia sobre a necessidade de proteção dos recursos hídricos;
Contextos e realidades distintas de povos indígenas em diferentes países, além de políticas e visões culturais que dificultam o empoderamento e a tomada de decisão conjunta;
Políticas e estruturas legislativas que permitam que comunidades indígenas não apenas tenham acesso a terra, mas possam ser parte da tomada de decisões sobre potenciais parcerias e atividades;
Análise de risco e consideração da vulnerabilidade da área.

Programa Um Bilhão de Árvores¹

O Programa “Um Bilhão de Arvores” estabelecido pelo governo da Nova Zelândia em janeiro de 2018 visa expandir os benefícios das florestas como a diversificação de renda, redução da erosão e efeitos das mudanças climáticas, melhoria da qualidade e fluxos hídricos; da água e fluxo dos cursos dá agua; aprimoramento de paisagem; e geração de emprego.

Por meio de articulações e parcerias com produtores, comunidades, organizações da sociedade civil e conselhos regionais, o governo visa aumentar as taxas de plantios de florestas plantadas e nativas para produção e conservação, respectivamente. O programa compreende três elementos chave:

Políticas de reflorestamento que incluem as atividades atuais de plantações e investimentos e iniciativas que promovam novos plantios;
Mecanismos de apoio aos plantios, incluindo pesquisa, treinamento e capacitação de pessoas, e produção de mudas;
Alterações em regulamentações que possibilitem o financiamento das atividades, incluindo o Emission Trade Scheme da Nova Zelândia, taxas, créditos de carbono etc.

O lema do programa é árvores corretas, plantadas na paisagem correta, da maneira correta. Isso inclui planejamento e análise de risco de áreas para garantir que plantações com espécies de rápido crescimento não sejam implementadas em regiões de alta vulnerabilidade; e que estas sejam reflorestadas com espécies nativas.

O programa Um Bilhão de Árvores tem sido apontado como um avanço de políticas e compromissos do governo ao colocar as florestas no centro das estratégias de combate a mudanças climáticas, no entanto alguns desafios ainda precisam ser endereçados:

Competição pela terra com pecuária de leite;
Disponibilidade de sementes, mudas e mão de obra especializada;
Definição de um programa de longo prazo de planejamento de uso da terra (100 anos) com a inclusão da participação de partes interessadas (proprietários de terra, iwi – povo indígena, empresas, ONGs);
Locais de estabelecimento dos plantios, que devem considerar a vulnerabilidade das áreas e a paisagem como um todo (mosaicos de espécies, idades e atividades);
Necessidade de definição e indicadores de monitoramento e avaliação que possam monitorar os resultados e benefícios alcançados com o programa no custo, médio e longo prazo. Importante envolvimento da academia, proprietários de terra e sociedade civil neste processo;
Engajamento de partes interessadas na tomada de decisão (tanto na definição das áreas para quais os recursos serão destinados, tipos de espécies etc);
Diversificação de tipos de proprietário e prosperidades no programa (inclusão dos pequenos produtores no programa);
Aceitação social quanto ao plantio de florestas para fins produtivos (principalmente Pinus radiata, na região) e os potenciais benefícios para a sociedade. Esta deve ser resultado de comunicação apoiada em evidências e ações legítimas que apoiem o engajamento e entendimento das partes interessadas;
Desenvolvimento de mecanismos de mercado que possam estimular a demanda pelo plantio de florestas nativas e produtos florestais não madeireiros.

Considerados os desafios de implementação da NDC brasileira de reflorestar 12 milhões de hectares, este programa pode ser usado como um case a ser explorado e potencialmente replicado no Brasil e outros contextos.

Mais informações sobre o programa podem ser encontradas aqui.

Intensificação sustentável¹

Nas áreas da Kaingaroa Forest com plantios destinados a produção de madeira, exclusivamente, foram discutidos temas de intensificação sustentável da produção e desafios operacionais. A empresa tem a meta de quase dobrar a produtividade dos plantios de Pinus radiata até 2050 (meta chegar a 50m³/ha/ano) com estratégias que incluem:

Fertilização;
Melhoramento genético;
Floresta de Precisão;
Adensamento dos plantios (atualmente o manejo é de 300-350 árvores/ha).

A estratégia da empresa de intensificar a produção é ser fonte de madeira (softwood) para a China, Índia e Japão, com o argumento de que demandariam significativamente menos área para a produção do volume de madeira necessário para suprir tal demanda, comparativamente a outras regiões alternativas como a Sibéria (IMA 0,2 m³/ha/ano).

Reiterado, no entanto, que a meta é ambiciosa e não deve ser alcançada se as pesquisas evidenciarem que as práticas causam impactos significativos nas outras funções ambientais (solo, qualidade da água, etc).

Apontado por participantes do diálogo que a intensificação de qualquer atividade, para que seja sustentável, só deve se dar após a garantia de que o modelo convencional é monitorado, avaliado (avaliação de risco) e entendido como sustentável. Então poderia eventualmente ser intensificado. Assim a definição do baseline é fundamental.

Alguns desafios para a implementação de Intensificação Sustentável incluem:

Confiança no processo e na necessidade de intensificar. Fundamental a aceitação social, que depende do entendimento do conceito e do processo;
Deve estar associada à produção de outros serviços e valores florestais;
O conceito de sustentabilidade como um compromisso como parte da estratégia de produção;
Como sustentabilidade, o termo intensificação sustentável é dinâmico;
O termo intensificação pode ter conotações negativas. Transparência nas atividades e clareza no conceito são fundamentais;
A semântica pode ter menos relevância a partir do momento que haja confiança e credibilidade no processo e técnicas;
Intensificação deve acontecer no âmbito de uma produção sustentável, não apenas no que tange o uso da terra e a paisagem, mas em toda a cadeia de produção com o objetivo de reduzir impactos ambientais e sociais;
Intensificação e diversificação de usos finais de produtos de base florestal, na busca na bioeconomia e na substituição de produtos não renováveis e de maior pegada ambiental e social;
Governança participativa;
Estabelecimento de políticas e regulamentações claras prévias a implementação de sistemas de intensificação sustentável;
Políticas e padrões de certificação devem considerar as implicações de se ter e/ou não se ter intensificação sustentável da produção;
Necessidade de consentimento livre prévio e informado, anterior a implementação de qualquer operação;
Fundamental definir os limites da intensificação, para isso fundamental que sejam definidas métricas e indicadores para avaliação das técnicas e operações. Existem limitações biológicas e ecológicas dos ecossistemas;
Comunicar os trade-offs e como os impactos sociais e ambientais são mitigados;
Avaliação de riscos e vulnerabilidade é fundamental. Intensificação para ser sustentável deve estar de acordo com o contexto e condições do ecossistema local.

Serviços Ecossistêmicos¹

Além das políticas do governo da Nova Zelândia já mencionadas, consideradas relevantes na inclusão das florestas (plantadas e naturais) no contexto global das contribuições para o acordo de Paris, também foi discutido o papel das florestas na provisão de serviços ecossistêmicos, além da mitigação de mudanças climáticas.

Alguns dos principais desafios para o manejo de florestas para a produção de outros serviços, além dos de provisão (madeira), incluem:

Desenvolver um framework para a avaliação e a valorização de serviços ecossistêmicos, incluindo os trade-offs do manejo voltado para cada um deles (isto é, uma floresta manejada para proteção de recursos hídricos pode ter impactos na quantidade de carbono removido/estocado, e na produção de biomassa);
Origem dos financiamentos/investimentos que movimentariam o mercado e remunerariam os provedores dos serviços;
Conscientização sobre a relevância de florestas multifuncionais e serviços ambientais para sociedade, governos e gestores florestais;
Incorporar e endereçar os desafios culturais (viés histórico favorecendo produção agrícola, importante que florestas sejam consideradas nestes frameworks e políticas);
Risco de aumento de especulação imobiliária frente a melhoria dos aspectos ambientais e sociais (serviços);
Regulamentações para evitar incentivos perversos;
Desenvolvimento de mercado para outros serviços (atualmente só existente para carbono);
Mensuração e monitoramento dos serviços que podem ser feitos por meio de ferramentas (como o padrão de Serviços Ambientais do FSC – FORCES);
Definição dos baselines para se considerar a adicionalidade dos serviços;
Disponibilidade de dados sobre os serviços oferecidos pelas florestas e acesso a estas informações a distintos stakeholders.

Temas Prioritários¹

Os temas considerados prioritários para o desenvolvimento de ações e diálogo no Encontro do TPL na Nova Zelândia, sendo alguns similares aos apontados como prioritários no Brasil, incluem:

Entendimento da sociedade sobre o papel das florestas e da indústria na agenda de sustentabilidade e bioeconomia, o que demanda comunicação transparente e plataformas de engajamento de atores, incluindo as novas gerações;
O termo intensificação (de intensificação sustentável) pode ter conotações negativas. Mas a semântica passa a ter menos relevância quando existem confiança e governança participativa;
Plataformas neutras de diálogo, com participação equitativa e equilibrada, que permitam o desenvolvimento de confiança e relacionamento entre as partes interessadas;
Monitoramento e reporte dos resultados alcançados, contemplando aspectos ambientais, sociais e econômicos. Dos diferentes programas, inciativas e políticas (como pagamento por serviços ambientais, um bilhão de arvores, etc);
Engajamento de outros setores produtivos, sociedade e comunidades e governo, pensando em modelos de governança que permita empoderamento das partes interessadas;
Diversificação na escala da paisagem, com foco em uso da terra, espécies cultivadas e produtos e multisserviços gerados (que possa gerar recursos e renda para os proprietários de terra);
Avaliação do contexto, considerando as demandas e necessidades locais da sociedade, comunidades e proprietários para que sejam desenvolvidos modelos de uso da terra adequados.

Mensagens-chaves e Lições¹

Após os momentos de diálogos e discussões em grupo dos desafios quanto aos temas prioritários, foram apresentadas potenciais soluções para a implementação de ações, considerando o contexto local e global. O TFD, o NGP e seus membros têm um papel relevante nesta agenda e serão tema para os diálogos futuros e projetos destas plataformas. Algumas das recomendações ou lições deste diálogo, ainda não oficiais, mas que foram coletadas nos momentos de discussão, incluem:

A cultura de planejamento e manejo florestal de longo prazo (vários ciclos);
Fundamental que a indústria florestal seja proativa na comunicação de seus casos positivos e experiência de sucesso (que inclui o manejo para outros propósitos a não ser o madeireiro);
O modelo de manejo da terra dos Maoris pode ser um exemplo para muitos povos indígenas, particularmente no que se refere à governança e empoderamento nas decisões; o direito de uso da terra; suas parcerias com empresas e o governo; e sua visão de longo prazo e de desenvolvimento;
A intensificação da produção é eminente e deve acontecer devido ao contexto global; o importante é avaliar como será feita (intensificação sustentável);
A construção da confiança é elemento fundamental para o avanço da agenda de plantações regionalmente e no mundo;
Necessidade de engajamento com outros setores de uso da terra e outros stakeholders para que se torne possível uma gestão multifuncional da paisagem;
O ambiente político favorável e disposto a uma agenda de mudanças as torna possíveis.

Foram mencionados também temas potenciais para discussão futura:

Aspectos sociais no contexto do diálogo e engajamento para criar confiança;
Gênero e manejo florestal;
Trabalho com proprietários de terras e fazendeiros para além dos envolvidos com o setor florestal;
Resiliência climática e a forma que as florestas podem apoiar na mitigação das mudanças climáticas
Engajamento dos jovens no Diálogo.

Principais produtos

Um documento foi elaborado para fornecer aos participantes uma compreensão básica do conceito e contexto das plantações de árvores na Nova Zelândia e para apresentar ideias para estimular a discussão. A versão prévia pode ser acessada no site do Diálogo Florestal, bem como em breve o artigo finalizado.
Os co-chairs do TFD prepararão um relatório oficial resumindo as experiências dos participantes durante as visitas ao local e as discussões durante o diálogo. O relatório resumido será distribuído amplamente e as principais conclusões serão apresentadas aos participantes prioritários da Nova Zelândia.
Materiais de comunicação e vídeos curtos de 30 segundos para mídias sociais, bem como vídeos editados de 5 e 10 minutos para serem postados no TFD e nos websites dos parceiros.
Conferências de imprensa antes e depois do diálogo e um ou mais artigos de notícias.

Origem da Iniciativa Plantações de Árvores na Paisagem (TPL)²

Há várias vertentes para a gênese da iniciativa Plantações de Árvores na Paisagem (TPL) do Diálogo Florestal Internacional (TFD). Todos têm suas origens no reconhecimento de que as florestas plantadas, incluindo as plantações de árvores estabelecidas para a produção de madeira, continuam a crescer em extensão e significância. As plantações de árvores atualmente fornecem um terço da madeira industrial do mundo, uma proporção que deverá aumentar significativamente nas próximas décadas. Eles também têm um grande potencial para oferecer serviços ambientais e benefícios sociais. No entanto, muitos aspectos das plantações de árvores têm sido e permanecem controversos, com preocupações de que os custos ambientais e sociais associados frequentemente superam os benefícios econômicos e outros.

Esta iniciativa foi originalmente nomeada como a segunda iniciativa de Diálogo sobre Florestas Plantadas Intensivamente Manejadas (Intensively Managed Planted Forests Dialogue – IMPF), e se baseia no trabalho da iniciativa de diálogo da IMPF conduzido em 2006-2008 sobre Florestas Plantadas Intensivamente Manejadas. O diálogo identificou “fatores de importância crítica” para projetos e práticas bem sucedidas do IMPF, e fez recomendações para melhorar as políticas e práticas em IMPF. Enquanto algumas trajetórias de desenvolvimento e contestação do IMPF continuaram como em 2008, outras mudaram. Por essa razão, a 2ª iniciativa de diálogo da IMPF foi renomeada como Plantações de Árvores na Paisagem (TPL) para representar o estado em evolução de questões relacionadas a plantações de árvores e florestas plantadas.

No início de 2015, o The Forests Dialogue iniciou uma pesquisa global com as partes interessadas sobre as percepções do progresso em relação a esses fatores e recomendações, para informar a continuação da segunda fase da série de diálogos sobre IMPF (TPL). Os resultados preliminares da pesquisa sugerem que a maioria das pessoas entrevistadas acredita que o desempenho do setor melhorou desde 2008, mas não de forma consistente; e que grupos de atores-chave – governos, empresas e instituições financeiras – poderiam fazer mais para melhorar tanto os projetos específicos da IMPF quanto o desempenho do setor em geral. Após uma análise mais aprofundada da pesquisa das partes interessadas, o TFD realizou um Diálogo de Definição de Escopo (Scoping Dialogue) em Durban, África do Sul, de 4 a 5 de setembro de 2015 para investigar se havia potencial para realizar diálogos produtivos no campo.

Em 2016 foi realizado o Diálogo de Campo sobre plantações florestais na paisagem no Chile que incorporou experiências do Chile na arena internacional para adicionar discussões sobre temas importantes, como paisagens, uso da terra, desenvolvimento local e mitigação de impacto.

O Brasil sediou mais uma edição do Diálogo de Campo sobre Plantações Florestais na Paisagem em março de 2018. Desta reunião, além da troca de experiências e aprendizados, derivaram temas prioritários, soluções potenciais e agendas futuras.

¹ Edição Especial Destaques Ibá, novembro de 2018.

² The Forests Dialogue.