Diálogo do Uso do Solo Brasil

O Diálogo do Uso do Solo é uma plataforma de participação de múltiplas partes interessadas, com o propósito de reunir conhecimento e liderar processos que influenciam negócios responsáveis, melhorem a governança de territórios e promovam o desenvolvimento inclusivo em paisagens relevantes.

O Diálogo do Uso do Solo já contou com várias edições ao redor do mundo, como em Gana, Uganda, República Democrática do Congo e Tanzânia. No Brasil, foi realizado em 2016 e 2017 na região do Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina; em 2019, foi iniciado na Amazônia, na cidade de Belém com foco no Centro de Endemismo Belém (CEB), em 2020 na Bahia e em 2021 em São Paulo. Atualmente, novas iniciativas estão em fase de articulação nos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Espírito Santo.

Fases de Trabalho

  • Identificação dos pontos de divergência / ruptura (fracture lines) na política florestal
  • Busca de consenso sobre como resolver ou acomodar diferenças
  • Atuação na aproximação das diferenças e busca da garantia do manejo florestal sustentável

Estágios da Iniciativa

  • Diálogo de Escopo
  • Diálogos de Campo
  • Workshop de Finalização

Resultados Esperados

  • Construção de um ambiente de confiança entre as lideranças locais
  • Construção de engajamento
  • Envolvimento dos tomadores de decisão
  • Ambiente propício para criação e/ou fomento de plataformas lideradas por atores locais (fóruns, alianças, coalizões, etc.)
  • Impacto na política

A Metologia

O Guia LUD é uma iniciativa do Diálogo Florestal Internacional em parceria com o Diálogo Florestal do Brasil e o Diálogo Florestal do Chile, que compartilha os principais elementos da metodologia LUD e apresenta formas de trabalhar as soluções através de uma visão da paisagem.

Amazônia

O grande desafio na região do Centro de Endemismo Belém (CEB) é desenvolver maneiras de utilizar, sem destruir, o valioso capital natural, e inovar com atividades produtivas capazes de gerar emprego e renda para a população local. Os cerca de 140 municípios do Pará e Maranhão que compõem essa região são caracterizados por baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) e altos Índices de Desigualdade (Gini). Ou seja, os desafios são imensos no que diz respeito à necessidade do desenvolvimento de atividades produtivas que aliem a proteção e a recuperação do capital natural.

Em Belém, nos dias 20 e 21 de agosto de 2019, foi realizado um diálogo de escopo no contexto da iniciativa do Diálogo do Uso do Solo. Participaram da reunião representantes de empresas, organizações da sociedade civil e instituições de ensino e pesquisa, e a reunião teve como objetivos principais:

• Definir áreas-chave de concordância e discordância (fracture lines) sobre o uso do solo no CEB e possíveis lacunas de informação;
• Analisar se as partes interessadas relevantes estão presentes ou se está faltando alguém;
• Determinar se existe um caminho baseado no diálogo para que as partes interessadas façam progressos significativos para alcançar uma visão comum sobre uso do solo no contexto do CEB.

 A reunião de um dia e meio foi uma incursão inicial para entender o estado da arte e pensar no uso do solo na região do CEB. Também foi um momento importante para escutar, aprender e compartilhar uma ampla gama de conhecimentos e experiências.

Realizada pelo Diálogo Florestal em parceria com a Conservação Internacional Brasil e The Forests Dialogue, a reunião teve como co-líderes Beto Mesquita (Instituto BVRio), Bruno Coutinho (Conservação Internacional Brasil), Ivone Namikawa (co-líder da iniciativa Diálogo do Uso do Solo no The Forests Dialogue, Klabin S.A.), Marcelo Pereira (Suzano S.A.) e Mauro Armelin (Amigos da Terra Amazônia Brasileira). Autuaram como facilitadoras Karoline Marques (Conservação Internacional Brasil) e Fernanda Rodrigues (Diálogo Florestal).

Conheça o documento que sintetiza o encontro pelo olhar das co-lideranças da iniciativa, o co-chairs summary e outros documentos:
CoChairs Summary – English
Cochairs Summary – Português
Nota Conceitual
Programação Diálogo CEB

Mata Atlântica

Santa Catarina

O primeiro Diálogo do Uso da Solo no Brasil ocorreu de 25 a 28 de abril de 2016 na Mata Atlântica, localizada no Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Esse primeiro diálogo foi uma parceria entre o Diálogo Florestal Internacional (TFD, sigla em inglês para The Forest Dialogue), o Diálogo Florestal Brasileiro, a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), o Profor e a União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN).

O objetivo desse diálogo no Brasil foi reunir o conhecimento existente no Alto Vale do Itajaí, os diferentes atores envolvidos em vários usos do solo na paisagem e otimizar os processos de engajamento social, a fim de definir cenários e ações que permitam melhorar a governança na região e a busca do desenvolvimento sustentável. Saiba mais sobre esta iniciativa aqui. Veja as fotos aqui.

A segunda reunião do Diálogo do Uso da Solo no Brasil ocorreu de 21 a 23 de março de 2017 no Alto Vale do Itajaí, Santa Catarina. Nesta reunião, os participantes produziram um mapa de áreas prioritárias para a implementação de paisagens sustentáveis em 8 temas:

  1. Turismo rural ou ecológico
  2. Atividades de produção sustentável
  3. Conservação da biodiversidade e dos recursos naturais
  4. Restauração
  5. Agressões ambientais que precisam ser sanadas
  6. Enriquecimento ecológico da vegetação existente com espécies nativas
  7. Corredores ecológicos e gestão paisagística integrada
  8. Áreas com maior risco de serem afetadas por inundações e deslizamentos de terra

Dentro desses tópicos, 150 áreas prioritárias foram identificadas e mapeadas. Os participantes também produziram descrições de ações recomendadas, incluindo atores a serem envolvidos e prazos para implementação. Os principais resultados podem ser conhecidos neste vídeo.

Saiba mais sobre o LUD realizado no Alto Vale do Itajaí:

Bahia

Em dezembro de 2020, a partir de uma Oficina de Formação sobre o Diálogo do Uso do Solo organizada pelo Diálogo Florestal, o Fórum Florestal da Bahia realizou o primeiro encontro para definição do escopo do LUD Bahia. Esse encontro, chamado de Diálogo de Escopo, é o primeiro estágio do LUD, uma plataforma de participação de múltiplas partes interessadas, com o propósito de reunir conhecimentos e liderar processos que influenciam negócios responsáveis, melhoram a governança de territórios e promovem o desenvolvimento inclusivo em paisagens relevantes.

Os principais objetivos do Diálogo de Escopo foram levantar informações sobre as sinergias e os pontos de discordâncias entre as partes interessadas, bem como a identificar as ações prioritárias para a criação de paisagens sustentáveis e os atores chaves que devem ser acionados para participar da iniciativa. A partir destas definições, integrantes do grupo consultivo elaboraram o documento intitulado Diálogo de Escopo – Resumo das Co-lideranças, disponível para consulta aqui.

A paisagem escolhida para o Diálogo do Uso do Solo na Bahia compreende a Zona de Amortecimento do Parque Nacional do Pau Brasil, uma área de 71.205 hectares, que juntamente com a Estação Veracel e seu entorno, abrangem uma área de importância chave para a conectividade de grandes remanescentes florestais de Mata Atlântica nos municípios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, dentre os quais o Parque Nacional do Pau Brasil (19.000 ha), a RPPN Estação Veracel (6.069 ha) e outras RPPNs, além das Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais de propriedades rurais.

Saiba mais sobre o LUD Corredor Ecológico que liga PARNA Pau Brasil e Estação Veracel:

São Paulo

Em novembro de 2021, a partir de uma Oficina de Formação sobre o Diálogo do Uso do Solo organizada pelo Diálogo Florestal, o Fórum Florestal Paulista realizou o primeiro encontro para definição do escopo do LUD na região dos municípios de municípios de Itatinga, Botucatu, Pardinho e Bofete (I ́BOPABO).

P3S – significa “Planejamento Participativo do Paisagens Sustentáveis”, é a sigla utilizada pelos membros Fórum Florestal Paulista para designar esse trabalho coletivo de identificar a situação atual dos 3 eixos da sustentabilidade (ambiental + econômico + social), procurando construir caminhos, entendimentos, parcerias e sinergias que propiciem uma melhor equalização destes eixos no território em questão.

A realização do Diálogo do Uso do Solo/P3S, em uma região “chave” da área de atuação do Fórum, possibilita trabalhar temas críticos de maneira integrada em um evento. A região escolhida para o Diálogo do Uso do Solo em São Paulo compreende os limites físicos dos municípios de Itatinga, Botucatu, Pardinho e Bofete, localizados no centro-oeste do Estado de São Paulo. Estes 4 municípios somam juntos: 332.000 hectares, sendo que Itatinga tem 97.942 ha, Botucatu 148.174 há, Pardinho 20.908 ha e Bofete 65.296 ha com características que foram trazidas em um documento compartilhado previamente, a nota conceitual.  No contexto desta região, durante a reunião do diálogo de escopo foram definidas as paisagens prioritárias para serem foco do Diálogo do Uso do Solo / P3S.

A primeira reunião do Diálogo do Uso do Solo em São Paulo foi uma reunião de escopo (Diálogo de Escopo), que teve como principais objetivos:

  1. Criar canais de diálogo para discutir as práticas de uso de solo na paisagem para que estejam adequadas às características da região, respeitando os valores culturais, e contribuindo com a preservação das espécies locais, manutenção das áreas de recarga do aquífero guarani, conservação e manejo adequado do solo, proteção das estruturas que compõem a Cuesta, e diminuição gradativa do uso de agroquímicos em geral.
  2. Determinar a escala da paisagem;
  3. Identificar quem mais precisa estar presente na plataforma do Diálogo do Uso do Solo;
  4. Levantar informações sobre pontos de convergência e de colaboração (sinergias) entre setores e usos do solo na paisagem, e sobre pontos de ruptura / discordâncias entre as partes interessadas
  5. Possíveis lacunas de informação;
  6. Identificar prioridades para uma paisagem sustentável, incluindo áreas prioritárias para investimento de recursos, e ações prioritárias na região definida como foco;
  7. Determinar se existe um caminho baseado no diálogo para que as partes interessadas façam progressos significativos para alcançar uma visão comum sobre uso do solo

Como resultado do Diálogo de Escopo, integrantes do grupo consultivo elaboraram o documento intitulado Diálogo de Escopo – Resumo das Co-lideranças, disponível para consulta aqui. O encontro resultou na priorização de cinco desafios e na definição da paisagem foco no contexto dos municípios citados: as bacias hidrográficas usadas para abastecimento público.

Saiba mais sobre o LUD/3PS:

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Conheço os resultados da primeira etapa do Diálogo do Uso do Solo na Bahia

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Diálogo do Uso do Solo na Bahia tem escopo definido. Resumo das Co-lideranças apresenta sinergias e os pontos de discordâncias entre as partes interessadas, bem como identifica as ações prioritárias para a criação de paisagens sustentáveis e as áreas de atuação.

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Fianlizando a rodada de diálogo sobre o tema sustentabilidade e fortalecimento de ONGs locais, reunião virtual do Fórum Florestal Paulista, que aconteceu em julho de 2021, reuniu representantes de empresas, universidades e organizações ambientalistas que integram o Fórum.