Diálogo do Uso do Solo Brasil

Bahia

Em dezembro de 2020, a partir de uma Oficina de Formação sobre o Diálogo do Uso do Solo organizada pelo Diálogo Florestal, o Fórum Florestal da Bahia realizou o primeiro encontro para definição do escopo do LUD Bahia. Esse encontro, chamado de Diálogo de Escopo, é o primeiro estágio do LUD, uma plataforma de participação de múltiplas partes interessadas, com o propósito de reunir conhecimentos e liderar processos que influenciam negócios responsáveis, melhoram a governança de territórios e promovem o desenvolvimento inclusivo em paisagens relevantes.

Os principais objetivos do Diálogo de Escopo foram levantar informações sobre as sinergias e os pontos de discordâncias entre as partes interessadas, bem como a identificar as ações prioritárias para a criação de paisagens sustentáveis e os atores chaves que devem ser acionados para participar da iniciativa. A partir destas definições, integrantes do grupo consultivo elaboraram o documento intitulado Diálogo de Escopo – Resumo das Co-lideranças, disponível para consulta aqui.

A paisagem escolhida para o Diálogo do Uso do Solo na Bahia compreende a Zona de Amortecimento do Parque Nacional do Pau Brasil, uma área de 71.205 hectares, que juntamente com a Estação Veracel e seu entorno, abrangem uma área de importância chave para a conectividade de grandes remanescentes florestais de Mata Atlântica nos municípios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, dentre os quais o Parque Nacional do Pau Brasil (19.000 ha), a RPPN Estação Veracel (6.069 ha) e outras RPPNs, além das Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais de propriedades rurais. Em agosto de 2022 foi realizada a etapa de campo, onde foram validados os desafios, formada uma visão comum da paisagem e discutidas soluções, estratégias e prioridades além de possíveis fontes de financiamento para concretizar a visão de paisagem.

Saiba mais sobre o LUD Corredor Ecológico que liga PARNA Pau Brasil e Estação Veracel:

• Nota Conceitual
• Resumo das Colideranças do Diálogo de Escopo (português)
• Co-chair Summary Diálogo de Escopo (inglês)
• Resumo das Colideranças do Diálogo de Campo (português)

Espírito Santo

Em junho de 2022, foi realizado o diálogo de escopo na região do município de Guarapari. A iniciativa é liderada pelo Fórum Florestal Capixaba, Diálogo Florestal, The Forests Dialogue, Força Verde e Cedagro.

A região escolhida para o Diálogo do Uso do Solo – Guarapari, trata-se de uma área de grande relevância, pela sua beleza cênica e por ser fonte de água para o abastecimento público do município de Guarapari, ES. No contexto desta região, durante a reunião do diálogo de escopo foram definidas as paisagens prioritárias para serem foco do Diálogo do Uso do Solo.

O principal desafio na paisagem em questão é criar canais de diálogo para discutir as práticas de uso de solo que estejam adequadas às características da região, respeitando os valores culturais, conservação das espécies locais e manutenção das áreas de recarga dos rios Conceição e Jabuti.

Ao mesmo tempo, estabelecer esses canais de diálogo se justifica em face dos desafios levantados preliminarmente como possíveis desmatamentos, parcelamento ilegal com poluição do solo e água por efluentes domésticos e  insegurança hídrica para abastecimento público, entre outros. Ademais, a paisagem apresenta potenciais turísticos pela sua beleza cênica. Participaram representantes do setor produtivo e produtores(as) rurais, organizações da sociedade civil, órgãos governamentais e instituições de ensino e pesquisa. A primeira reunião (Diálogo de Escopo), teve como principais objetivos:

1. Criar canais de diálogo para discutir as práticas de uso de solo na paisagem;
2. Determinar a escala da paisagem;
3. Identificar quem mais precisa estar presente na plataforma do Diálogo do
Uso do Solo;
4. Levantar informações sobre pontos de convergência e de colaboração (sinergias) entre setores e usos do solo na paisagem, e sobre pontos de ruptura / discordâncias entre as partes interessadas;
5. Possíveis lacunas de informação;
6. Identificar prioridades para uma paisagem sustentável, incluindo áreas prioritárias para investimento de recursos, e ações prioritárias na região definida como foco;
7. Determinar se existe um caminho baseado no diálogo para que as partes interessadas façam progressos significativos para alcançar uma visão comum sobre o uso do solo.

Como resultado do Diálogo de Escopo, integrantes do grupo consultivo elaboraram um resumo com os principais resultados desta primeira etapa. O encontro resultou na priorização de 10 desafios e na definição da paisagem foco no contexto do município.

Saiba mais sobre o LUD Capixaba:

• Nota Conceitual
• Resumo das Co-Lideranças
• Co-chair Summary (inglês)

Minas Gerais 

A região escolhida para o Diálogo do Uso do Solo em Minas Gerais é o entorno do Parque Estadual do Rio Doce (PERD), localizado na região leste do estado. O PERD é considerado a segunda maior superfície contínua de Mata Atlântica preservada no estado de Minas Gerais), sendo o terceiro maior sistema lacustre do país (atrás das bacias Amazônica e Pantanal). Há uma evidência crescente de que unidades de conservação (UCs), enfrentam muitas pressões antrópicas a partir do seu entorno, sendo, portanto, fundamental dar atenção às mudanças no uso do solo no entorno das áreas protegidas.

A primeira etapa – Diálogo de Escopo- foi realizada online, nos dias 30 e 31 de agosto de 2022, contando com a participação de representantes do setor produtivo, organizações da sociedade civil, órgãos governamentais e instituições de ensino e pesquisa. O Fórum Florestal Mineiro (FFM) é a organização promotora com apoio do Diálogo Florestal nacional e do Diálogo Florestal Internacional (TFD, The Forests Dialogue). O principal desafio na região do entorno do PERD é criar canais de diálogo para discutir as práticas de uso do solo na paisagem para que estas sejam adequadas às características da região, contribuindo com a preservação da biodiversidade local, manutenção das áreas de recarga hidrológica, conservação e manejo adequado do solo, e ainda respeitando os valores  culturais das comunidades.

Foram definidos como desafios prioritários os seguintes:

1. Expansão Urbana sem Planejamento
2. Falta de monitoramento frequente da dinâmica do uso do solo
3. Perd pouco conhecido e desvalorizado
4. Participação social no PERD

Foram elencadas lacunas de informação relacionadas aos quatro desafios prioritários, definidos próximos passos e possíveis locais para a realização de diálogos campo após o grupo definir que existe um caminho baseados no diálogo.

Saiba mais:

• Nota conceitual
• Resumo das Co-lideranças

Santa Catarina

O primeiro Diálogo do Uso da Solo no Brasil ocorreu de 25 a 28 de abril de 2016 na Mata Atlântica, localizada no Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Esse primeiro diálogo foi uma parceria entre o Diálogo Florestal Internacional (TFD, sigla em inglês para The Forest Dialogue), o Diálogo Florestal Brasileiro, a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), o Profor e a União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN).

O objetivo desse diálogo no Brasil foi reunir o conhecimento existente no Alto Vale do Itajaí, os diferentes atores envolvidos em vários usos do solo na paisagem e otimizar os processos de engajamento social, a fim de definir cenários e ações que permitam melhorar a governança na região e a busca do desenvolvimento sustentável. Saiba mais sobre esta iniciativa aqui. Veja as fotos aqui.

A segunda reunião do Diálogo do Uso da Solo no Brasil ocorreu de 21 a 23 de março de 2017 no Alto Vale do Itajaí, Santa Catarina. Nesta reunião, os participantes produziram um mapa de áreas prioritárias para a implementação de paisagens sustentáveis em 8 temas:

1. Turismo rural ou ecológico
2. Atividades de produção sustentável
3. Conservação da biodiversidade e dos recursos naturais
4. Restauração
5. Agressões ambientais que precisam ser sanadas
6. Enriquecimento ecológico da vegetação existente com espécies nativas
7. Corredores ecológicos e gestão paisagística integrada
8. Áreas com maior risco de serem afetadas por inundações e deslizamentos de terra

Dentro desses tópicos, 150 áreas prioritárias foram identificadas e mapeadas. Os participantes também produziram descrições de ações recomendadas, incluindo atores a serem envolvidos e prazos para implementação. Os principais resultados podem ser conhecidos neste vídeo.

Saiba mais sobre o LUD realizado no Alto Vale do Itajaí:

• Síntese das Visitas de Campo
• Cronograma do Encontro
• Questionário Base
• Relatório Síntese
• Relatório Final da Etapa no AVI

São Paulo

Em novembro de 2021, a partir de uma Oficina de Formação sobre o Diálogo do Uso do Solo organizada pelo Diálogo Florestal, o Fórum Florestal Paulista realizou o primeiro encontro para definição do escopo do LUD na região dos municípios de municípios de Itatinga, Botucatu, Pardinho e Bofete (I ́BOPABO).

P3S – significa “Planejamento Participativo do Paisagens Sustentáveis”, é a sigla utilizada pelos membros Fórum Florestal Paulista para designar esse trabalho coletivo de identificar a situação atual dos 3 eixos da sustentabilidade (ambiental + econômico + social), procurando construir caminhos, entendimentos, parcerias e sinergias que propiciem uma melhor equalização destes eixos no território em questão.

A realização do Diálogo do Uso do Solo/P3S, em uma região “chave” da área de atuação do Fórum, possibilita trabalhar temas críticos de maneira integrada em um evento. A região escolhida para o Diálogo do Uso do Solo em São Paulo compreende os limites físicos dos municípios de Itatinga, Botucatu, Pardinho e Bofete, localizados no centro-oeste do Estado de São Paulo. Estes 4 municípios somam juntos: 332.000 hectares, sendo que Itatinga tem 97.942 ha, Botucatu 148.174 há, Pardinho 20.908 ha e Bofete 65.296 ha com características que foram trazidas em um documento compartilhado previamente, a nota conceitual.  No contexto desta região, durante a reunião do diálogo de escopo foram definidas as paisagens prioritárias para serem foco do Diálogo do Uso do Solo / P3S.

A primeira reunião do Diálogo do Uso do Solo em São Paulo foi uma reunião de escopo (Diálogo de Escopo), que teve como principais objetivos:

1. Criar canais de diálogo para discutir as práticas de uso de solo na paisagem para que estejam adequadas às características da região, respeitando os valores culturais, e contribuindo com a preservação das espécies locais, manutenção das áreas de recarga do aquífero guarani, conservação e manejo adequado do solo, proteção das estruturas que compõem a Cuesta, e diminuição gradativa do uso de agroquímicos em geral.
2. Determinar a escala da paisagem;
3. Identificar quem mais precisa estar presente na plataforma do Diálogo do Uso do Solo;
4. Levantar informações sobre pontos de convergência e de colaboração (sinergias) entre setores e usos do solo na paisagem, e sobre pontos de ruptura / discordâncias entre as partes interessadas
5. Possíveis lacunas de informação;
6. Identificar prioridades para uma paisagem sustentável, incluindo áreas prioritárias para investimento de recursos, e ações prioritárias na região definida como foco;
7. Determinar se existe um caminho baseado no diálogo para que as partes interessadas façam progressos significativos para alcançar uma visão comum sobre uso do solo

Como resultado do Diálogo de Escopo, integrantes do grupo consultivo elaboraram o documento intitulado Diálogo de Escopo – Resumo das Co-lideranças, disponível para consulta aqui. O encontro resultou na priorização de cinco desafios e na definição da paisagem foco no contexto dos municípios citados: as bacias hidrográficas usadas para abastecimento público.

Saiba mais sobre o LUD/P3S:

• Nota Conceitual
• Resumo das Co-Lideranças (português)
• Relatório Diálogo de Campo 
• Land Use Dialogue – Sao Paulo – LUD / P3S | Scoping Dialogue – Co-chair summary