Conheça algumas estratégias do Fórum Florestal Paraná e Santa Catarina para Advocacy em Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA)

O Fórum Florestal Paraná e Santa Catarina vem elaborando estratégias para a inserção em novos mercados de PSA, envolvendo a participação de diferentes partes interessadas, incluindo governos, empresas do setor florestal, instituições de pesquisa, organizações não governamentais e comunidades locais. 

A ação faz parte de uma série de oficinas que vêm sendo realizadas conforme o plano de ação do Fórum para 2024. O objetivo é desenvolver estratégias e soluções conjuntas para desafios complexos relacionados à gestão florestal sustentável e à promoção de sistemas de pagamento justos e eficazes nos dois estados.

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é uma política que visa promover a conservação e melhoria dos espaços naturais, garantindo a manutenção ou ampliação da provisão de serviços ecossistêmicos, como a regulação da qualidade e quantidade da água, a captura de carbono, a proteção da biodiversidade e a preservação do solo, além de contribuir para a regulação climática.

Nos primeiros encontros realizados neste ano, o Fórum identificou uma baixa eficiência no repasse de recursos financeiros para as áreas ambientais na região. Assim, antes de iniciar as etapas de construção da estratégia de advocacy, optou-se por realizar dois encontros prévios com o propósito de conhecer a realidade atual nos dois estados. 

Para isso, diferentes atores sociais com ampla experiência compartilharam informações, mostrando quais caminhos e ações são necessários para influenciar os processos decisórios relacionados a essa importante política pública. 

Após esse processo de imersão, o Fórum sistematizou as principais informações para definir consensualmente quais são os elementos necessários para uma política efetiva de PSA. Entre os pontos discutidos pode-se destacar: fontes de recurso, governança, sensibilização e capacitação dos atores sociais. 

De acordo com César Tavares, integrante da secretaria executiva do Fórum Florestal PR e SC e coordenador de projetos da ONG Mater Natura, para a construção da estratégia, utiliza-se a metodologia publicada pelo Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) em conjunto com um dos autores do guia, expert no assunto, Renato Morgado. Assim, para avançar em relação às prioridades e objetivos, foi definida a visão do Fórum sobre o tema, que é: 

Em 2030, esperamos que o PSA em Santa Catarina e no Paraná seja um instrumento efetivo de conservação das florestas, da biodiversidade e dos recursos hídricos nos dois estados, implementado por uma governança sólida, transparente e participativa. O engajamento e a adesão dos proprietários rurais farão a diferença para a área com a aplicação de recursos em escala e proveniência de fontes perenes. >> deixar em destaque na diagramação!

Oficinas realizadas

Durante esses encontros, sendo que um deles foi especificamente para o Paraná, importantes instituições participaram: a Fundação o Boticário, a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e o Instituto Água e Terra (IAT). “O objetivo de receber diversos atores foi buscar representantes de diferentes setores para compartilhar o ponto de vista e analisar os programas que já existiram ou estão em andamento na região com relação ao PSA”, explicou Tavares. De acordo com ele, esse levantamento contribuiu para o banco de dados do Fórum. 

Dessa forma, a primeira oficina compilou e sistematizou  as informações, buscando exemplos e experiências de PSA nesses e em outros estados, como Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Nesse momento, as atenções foram voltadas para normas, instituições e iniciativas existentes. Assim, a partir desse levantamento foram analisadas e definidas quais eram as políticas efetivas de PSA. 

A conclusão foi que a tomada de decisão passa pela questão do recurso financeiro. É necessário saber quem é o financiador e a perenidade desse financiamento. “Entendemos que a governança é importante, pois precisamos ter uma diversidade grande de atores participando para contar com a participação efetiva da sociedade e ter transparência”, refletiu o membro do Fórum. 

Outro ponto importante é a sensibilização e a capacitação. Como grande parte do PSA vai ocorrer em áreas particulares, é crucial capacitar os atores sociais que serão beneficiados com esses programas. A partir desse entendimento, cogitou-se aprofundar os conhecimentos em iniciativas e governança, bem como fontes de recursos. 

Segundo o Fórum, foi a partir desse campo de iniciativas e governança que foram levantadas informações a respeito de sustentabilidade de médio e longo prazo. “Fizemos o levantamento de quem poderia iniciar um programa ou projeto de PSA e quais as principais iniciativas já existentes”, complementa Tavares. 

Durante o período, também foram estudadas as fontes de recursos, como o Fundo Estadual de Meio Ambiente, Fundo de Recursos Hídricos, ICMS Ecológico, governança de uso dos recursos hídricos, compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos, multas ambientais, royalties para exploração de xisto, petróleo e gás. 

O integrante da secretaria do Fórum explica que o objetivo é influenciar os tomadores de decisão a atualizar a política em seus territórios, para além dos recursos hídricos. “A sugestão é que possam adotar mercados de carbono, biodiversidade, entre outras estratégias, construindo um pacto entre todos os setores da sociedade para avançar neste processo”, afirma. 

“Toda essa experiência tem sido muito rica para o nosso fórum, uma vez que todos os membros estão podendo contribuir, sem falar da sensação de união e pertencimento desse grupo”, refletiu.

Ao todo, foram realizadas cinco oficinas, e o Fórum prevê, pelo menos, mais cinco encontros para a finalização da estratégia.

Autora: Fernanda Dorta/Eccoa Comunicação.

Editora: Fernanda Rodrigues.