Fórum Florestal Capixaba avança nas discussões sobre o uso sustentável do pau-brasil

Na última reunião plenária, realizada em julho, os membros do Fórum Florestal Capixaba (FF ES) dialogaram sobre as demandas do mercado e cadeia sustentável do pau-brasil (Paubrasilia echinata), com foco nas plantações no estado do Espírito Santo. Também foi pauta da reunião o planejamento da última etapa do Diálogo do Uso do Solo no estado. 

No encontro realizado em 03/07, o pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Pedro Arlindo Oliveira Galvêas apresentou um estudo sobre a sustentabilidade do pau-brasil, considerando a conservação da diversidade genética da espécie, legislação em vigor para a proteção das espécies nativas e as florestas plantadas de Paubrasilia echinata no Brasil. 

A apresentação vai ao encontro da atuação do Fórum Florestal Capixaba para a inclusão da espécie na lista de espécies Apêndice I da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES). Em 2024, o FFES e o Diálogo Florestal foram signatários da Carta de Vitória, documento que expressa a importância da inclusão do pau-brasil na lista da CITES para a conservação da espécie e fortalecimento dos mecanismos de proteção contra a exploração e o comércio ilegal.  

Entre as medidas que a inclusão do pau-brasil na lista da CITES pode promover estão:

• Comprovação de que o material é exclusivamente proveniente de plantios comerciais ou áreas reflorestadas, devidamente manejadas e certificadas;
• Implementação de sistemas robustos de rastreamento e certificação de origem que garantam a transparência e a rastreabilidade ao longo de toda a cadeia produtiva;
• Emissão de licenças especiais de exportação pelo órgão gestor da CITES no país de origem, assegurando conformidade com as regulamentações internacionais e nacionais;
• Medidas rigorosas para evitar fraudes e a mistura de madeira de origem selvagem com materiais provenientes de plantios sustentáveis.

Segundo Pedro Galvêas, o principal objetivo da atuação é combater o contrabando da madeira da espécie, amplamente utilizada para a produção de arcos de violino e outros instrumentos musicais: “Com a inclusão, mercados que utilizam a madeira do pau-brasil precisarão comprar de florestas plantadas e certificadas no Brasil.” 

O pesquisador da Embrapa apresentou dados sobre a capacidade do Brasil de produzir madeira da espécie de forma sustentável, a partir de pesquisas da própria Embrapa, Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e da Universidade Federal do Espírito Santo (EFES). Com a incidência no tema, o Fórum Florestal Capixaba garantir que os recursos madeireiros sejam obtidos de forma legal e sustentável, promovendo a conservação do pau-brasil e a integridade das práticas musicais.

Oficina de Finalização do LUD Capixaba

Durante a plenária de 07/03 também foi discutida a realização da Oficina de Finalização do Diálogo do Uso do Solo (LUD) Capixaba, desenvolvido na região do município de Guarapari. O principal desafio na paisagem em questão é criar canais de diálogo para discutir as práticas de uso de solo que estejam adequadas às características da região, respeitando os valores culturais, conservação das espécies locais e manutenção das áreas de recarga dos rios Conceição e Jabuti.

O Secretário Executivo do FFES, Gilmar Dadalto, relembrou que a metodologia LUD busca a participação de todos os atores envolvidos no território e que, considerando as eleições municipais de 2024, a realização da Oficina de Finalização não foi realizada no último ano. Foi  acordado entre os participantes que a última etapa do LUD em Guarapari seja realizada em novembro deste ano. A proposta deverá ser analisada pelos co-realizadores dessa edição do LUD  (Fórum Florestal Capixaba, Diálogo Florestal, Força Verde e Cedagro) e divulgada em breve.

Autoria: Vitor Lauro Zanelatto
Revisão: Fernanda Rodrigues e Pedro Galvêas
Foto de capa: (CC BY NC) Laurent Quéno