Conflito solucionado no Fórum Florestal Baiano
Um empreendimento de silvicultura na APA Caraíva Trancoso, município de Porto Seguro, foi objeto de recente debate e deliberação do Fórum Florestal baiano. O plantio, implementado de forma irregular pelos proprietários em 2006, já havia sido tema de acalorada discussão no Conselho Consultivo da APA Caraíva Trancoso, que determinou condicionantes para a legalização do projeto. Uma das principais delas determinava proibição de comercialização para empresas de celulose, de forma que toda a madeira plantada fosse direcionada para uso múltiplo e propiciasse geração de postos de trabalho nas comunidades vizinhas de Caraíva e Nova Caraíva.
Em 2008 foi emitido Parecer Técnico de legalização do empreendimento pela Diretoria de Unidades de Conservação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente da Bahia, incorporando todas as condicionantes determinadas pelo Conselho da APA. Entre elas, a proibição de tráfego de veículos pesados na estrada de acesso às comunidades afetadas.
Em abril deste ano membros do Fórum Florestal, também conselheiros da APA, registraram a presença de veículos pesados a serviço da Suzano, preparando a estrada para colheita de eucaliptos naquela área. Após a denúncia no Fórum Florestal, a empresa apresentou documentação repassada pelos empreendedores, que incluíam o licenciamento pela Prefeitura de Porto Seguro e um ofício em que o atual gestor da APA afirmava a legalidade do empreendimento sem necessidade do cumprimento das condicionantes, o que gerou controvérsias e intenso debate no Fórum Florestal.
Para resolução do conflito, foi convocada reunião extraordinária da plenária, ocorrida em 14 de agosto, ocasião em que a empresa e o representante do Grupo Ambiental Natureza Bela apresentaram seus pontos de vista, então divergentes, além da documentação que embasava os respectivos argumentos. Ao constatar que o ofício emitido pelo gestor da APA não tinha respaldo do órgão licenciador — hoje o Instituto Estadual de Meio Ambiente — a Suzano imediatamente recuou de sua posição inicial e declarou que não mais compraria a madeira deste empreendimento.
A solução alcançada poderá gerar outros frutos: foi proposto que todas as condicionantes determinadas pelo Conselho da APA em 2008, bem como o afastamento de 10 km da Costa do Descobrimento para plantios direcionados para celulose — condicionante do Estado da Bahia para a Veracel — fossem adotadas pelo Fórum Florestal como base para um novo acordo, que será objeto de deliberação na próxima reunião, em outubro.
A resolução deste conflito contou com o esforço combinado de vários membros do Fórum Florestal — com destaque para alguns de seus membros fundadores: IBIO, Conservação Internacional, Natureza Bela e a própria Suzano — demonstrando a maturidade das relações entre empresas florestais, organizações ambientalistas e comunitárias do Extremo Sul da Bahia, além do compromisso destas com a sustentabilidade do território.