COP16: destaques e balanço da participação brasileira no maior evento sobre biodiversidade do mundo

O maior evento sobre biodiversidade do mundo ocorreu em Cali, na Colômbia, e contou com a participação de membros da nossa organização. O Diálogo Florestal, em parceria com o IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas e a Iniciativa de Liderança e Treinamento Ambiental (Environmental Leadership & Training Initiative – ELTI) da Universidade de Yale, realizou um webinar para fazer um balanço da participação brasileira 

O Diálogo Florestal fez uma cobertura especial do maior evento de biodiversidade do mundo, a COP16, promovido pela Organização das Nações Unidas, por meio da Convenção de Diversidade Biológica. Membros do Diálogo Florestal estiveram presentes em Cali, na Colômbia, entre os dias 21 de outubro e 1 de novembro, e acompanharam as principais discussões da conferência. O governo brasileiro contou com uma ampla delegação na COP pela Paz, que registrou um número histórico de participantes. 

Entre eventos paralelos, palestras, discussões e negociações em torno de temas que envolvem o financiamento da biodiversidade, medidas responsivas a gênero, repartição de benefícios do patrimônio genético, o evento terminou com muitos pontos em aberto.

Membros do Diálogo Florestal salientaram que instituições financeiras estiveram presentes no evento, sobretudo para entender como aplicar seus incentivos de modo a colocar em prática o financiamento da biodiversidade. Houve, ainda, oportunidades de avanço e aproximação com outros atores, ao mesmo tempo em que alguns dos nossos membros enfatizaram a morosidade com que as negociações entre os 196 países avançaram.

Entre os encaminhamentos desta COP, cujo maior objetivo foi acompanhar o avanço da implementação do Marco Global da Biodiversidade, foi validado um novo fundo para partilhar benefícios pelo uso de sequências digitais de recursos genéticos em remédios e cosméticos. Ainda é preciso detalhar, porém, como os recursos chegarão diretamente a indígenas e comunidades locais.

As decisões postergadas incluem um novo fundo global para a biodiversidade, uma vez que o atual é visto como de difícil acesso, sobretudo porque não chega diretamente a comunidades indígenas e povos tradicionais.

Lançamentos e discussões durante webinar

No dia 12 de novembro, durante webinar realizado pelo Diálogo Florestal em parceria com IPÊ e ELTI/Yale, a Secretária Nacional de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Dra. Rita Mesquita, celebrou a criação de um órgão subsidiário permanente para tratar dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais e o reconhecimento, pela primeira vez, do papel das comunidades afrodescendentes – que no Brasil incluem os quilombolas – na preservação e no uso sustentável da natureza. Ela destacou também que um pacto inclusivo para a implementação das 23 metas do Marco Global é necessário, com protocolos de monitoramento definidos com indicadores efetivos para monitorar progresso. 

No âmbito nacional, estamos perto do lançamento da Estratégia e Plano de Ação Nacional para a Biodiversidade (EPANB), previsto para início de 2025. A Coordenadora Geral do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e Dra. Ecologia pela UnB, Nadinni Oliveira de Matos Sousa, destacou que após a reunião da Conabio deste mês, espera-se chegar a uma resolução para definição de metas nacionais de biodiversidade e pactuar com ministérios e governo federal. Uma vez lançada a EPANB brasileira, será a vez de avançar nas estratégias de financiamento, monitoramento e comunicação. 

Patrícia Machado, gerente de Políticas Florestais da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá), falou sobre o lançamento da publicação “Biodiversidade: um compromisso do setor de árvores cultivadas” na COP. O arquivo apresenta, com exemplos práticos, como o setor de árvores cultivadas está contribuindo com as 23 metas globais do Marco Global Kunming-Montreal. A Ibá reuniu e selecionou os exemplos a partir de 200 ações enviadas pelas empresas. Entre as associadas participantes estão Bracell, Cenibra, CMPC, Dexco, Eldorado Brasil, Eucatex, Gerdau, Irani, Klabin, Melhoramentos, Norflor, Suzano, Sylvamo, TRC, TTG Brasil e Veracel, cujas iniciativas exemplificam o engajamento para reportar avanços pela biodiversidade e em práticas sustentáveis.

Já o gerente de políticas públicas do WWF-Brasil e ponto focal para a Convenção da Diversidade Biológica (CDB), Michel Santos, destacou a importância da visão de paisagem e da inter-relação e interdependência das 23 metas do Marco Global. Destacou como desafio o processo de implementação da EPANB, em especial por conta dos recursos necessários para assegurar que os recursos cheguem na ponta. Por outro lado, figuram como principais oportunidades a ação conjunta para uso sustentável dos ecossistemas, a criação do TFFF (Tropical Forest Finance Facility) e avançar na economia da sociobiodiversidade.

A importância do monitoramento da biodiversidade, com base em dados que possam de fato auferir o avanço das metas, foi o principal destaque trazido pelo Prof. Dr. Maurício Talebi, da Universidade Federal de São Paulo, Campus Diadema.

Porém, nenhum avanço verdadeiro se dá sem a efetiva e informada participação dos povos indígenas. A doutoranda em Antropologia Social pelo Museu Nacional na Universidade do Rio de Janeiro Cristiane Julião Pankararu, que é Coordenadora da Câmara Setorial das Guardiãs e dos Guardiões da Biodiversidade (CSG/CGEN/MMA), celebrou a participação qualificada de representantes de povos indígenas no evento e a criação do órgão subsidiário permanente para Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. Ela ponderou que são os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais os maiores responsáveis pela conservação da biodiversidade e que devem ser assegurados espaços de escuta e consulta culturalmente apropriados. Também devem haver acordos para a repartição de benefícios, que devem avançar mais rápido.

Da interação com o público presente no webinar, Fernanda Rodrigues, coordenadora-executiva do Diálogo Florestal e moderadora do webinar, trouxe duas temáticas para o debate: monitoramento e créditos de biodiversidade.

Sobre monitoramento, foi destacada a importância da definição de bases de dados de referência, a necessidade de ampliar a transparência e a participação no processo de monitoramento e que o processo de construção de indicadores será uma oportunidade de aprimorar entendimentos.

No tocante aos instrumentos financeiros baseados em biodiversidade, o destaque foi no sentido que créditos de biodiversidade representam uma oportunidade de valorização e remuneração para quem de fato conserva e gera adicionalidade. Porém, a complexidade e a própria adequação da visão utilitarista do mecanismo representam desafios e um longo caminho de construção de entendimento. Cautela, transparência e participação foram destacados como pontos centrais deste debate, bem como a reflexão sobre mecanismos de Pagamentos por Serviços Ecossistêmicos ou Ambientais e este debate. Riscos para a agenda podem ser um incentivo perverso ao desmatamento, o uso para offsetting e não apenas adicionalidade. É necessário, sobretudo, regras claras.

Conteúdos nas redes sociais

O Diálogo Florestal produziu vídeos, publicados no Instagram, com depoimentos de alguns membros que estiveram presencialmente na COP. Confira, abaixo, os eixos temáticos dos conteúdos:

• Gênero e paisagens – Carolina Schäffer (Apremavi)
• Patrimônio genético e repartição de benefícios – Marlucia Martins (Museu Paraense Emilio Goeldi)
• Desafios de reportar sobre biodiversidade – Maurem Alves (Klabin)
• Monitoramento da biodiversidade – Ana Paula Pulito (CMPC)
• Discussões da COP para além das negociações – Helena Pavesi (Suzano)
• Experiência de participar da COP – Simone Tenório (IPÊ)
• Conexões proporcionadas pela COP – Edson Valgas (Instituto Cenibra)
• Oportunidades para o Diálogo Florestal – Pedro Burnier (Amigos da Terra Amazônia Brasileira)

No Diálogo Florestal, seguimos acompanhando as discussões e nos preparando para a COP30, em Belém, salientando que o debate sobre biodiversidade e crise do clima precisa se aproximar cada vez mais. Nesse caminho, a ampla participação é crucial para resolver os desafios que se apresentam.