Foi realizada nas manhãs dos dias 15 e 16 de dezembro a primeira etapa do Diálogo do Uso do Solo no âmbito do Fórum Florestal da Bahia. A paisagem selecionada compreende a Zona de Amortecimento do Parque Nacional do Pau Brasil que abrange uma área de 71.205 hectares de importância chave para a conectividade de grandes remanescentes florestais de Mata Atlântica nos municípios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália. Dentre os remanescentes florestais na região estão o Parque Nacional do Pau Brasil (19.000 ha), a Reserva Participar do Patrimônio Natural (RPPN) Estação Veracel (6.069 ha) e outras RPPN, além das Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais de propriedades rurais. A paisagem está na abrangência do Mosaico de Unidades de Conservação do Extremo Sul da Bahia – MAPES, e do Corredor Central da Mata Atlântica, reconhecidamente uma das regiões mais ricas em biodiversidade do planeta[1].

A primeira reunião do Diálogo do Uso do Solo na Bahia, chamada de diálogo de escopo, teve como objetivos:

• Levantar informações sobre pontos de convergência e de colaboração (sinergias) entre setores e usos do solo na paisagem e pontos de ruptura / discordâncias entre as partes interessadas;
• Identificar prioridades para uma paisagem sustentável;
• Identificar quem mais precisa estar presente na plataforma do Diálogo do Uso do Solo.

Márcio Braga, secretário executivo do Fórum Florestal da Bahia abriu os trabalhos e conduziu a sessão de apresentação de participantes. Em seguida, Fernanda Rodrigues, secretária executiva nacional do Diálogo Florestal e líder da iniciativa em âmbito internacional falou sobre a metodologia do Diálogo do Uso do Solo apresentou os princípios de operação e possíveis resultados do trabalho.

Para liderar esta iniciativa na região foi criado um grupo composto por Mariana Gianiaki (Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente – ANAMMA), Beatriz Ribeiro (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade – ICMBio), Danilo Sette (Movimento de Defesa de Porto Seguro – MDPS), Prof. Elfany Reis do Nascimento Lopes (Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB), Lucas Santos (Grupo Ambiental Natureza Bela), Armin Deitenbach (GIZ), João Augusti (AuGreen Consultoria/NGP), Marcelo Matsumoto (WRI), Miguel Calmon (WRI) e Virgínia Camargo (Veracel). A organização geral e realização é por conta do Diálogo Florestal, Fórum Florestal da Bahia e The Forests Dialogue.

Beatriz apresentou a nota conceitual elaborado previamente ao evento e trouxe informações sobre a abrangência, alguns dos desafios mapeados e uma visão geral do território.

Em seguida foram formados quatro grupos (comunidades e sociedade civil, setor produtivo, ensino e pesquisa e órgãos governamentais) para permitir o levantamento da perspectivas de cada grupo sobre os principais desafios do território, informações existentes e lacunas de informação. Em seguida cada grupo apresentou o resultado de suas discussões e foram debatidos em plenária as principais questões levantadas.

O trabalho seguiu no dia 16, sendo aberto com falas de Mariana Gianiaki (ANAMMA) e Miguel Calmon (WRI) apresentando um resumo das discussões do dia anterior. Foi ressaltada a importância da iniciativa não deixar ninguém para trás, considerando a importância da inclusão e construção coletiva. Novamente participantes foram divididos em grupos para então priorizar os desafios identificados no dia anterior, além avaliar se os desafios priorizados podem ser enderçados via diálogo, levantaram quem mais precisa ser envolvido e como melhor engajar partes interessadas. De volta à plenária, após a apresentação de cada grupo, foi elaborado conjuntamente um resumo dos desafios prioritário sob a ótica da plenária.

Por fim, a plenária fez uma chuva de ideias para elencar possíveis locais para a realização da próxima etapa do trabalho, a realização dos diálogos de campo. Com base na lista de locais possíveis, o grupo de lideranças vai analisar as propostas e planejar as próximas atividades.

Será elaborado um resumo desta reunião de escopo pelas co-lideranças para divulgação, incluindo as questões-chave identificadas e a decisão de se existe um caminho baseado no diálogo para que haja progressos significativos para alcançar uma visão comum sobre uso do solo no contexto Zona de Amortecimento do PARNA Pau Brasil / Estação Veracel.

Sobre o Diálogo do Uso do Solo

O Diálogo do Uso do Solo é uma plataforma que reúne pessoas, em encontros presenciais ou virtuais, para levantar conhecimentos e apoiar processos que auxiliem a melhoria da governança, o desenvolvimento inclusivo e negócios responsáveis em paisagens de importância chave.

Este método foi desenvolvido para permitir a construção de uma visão da paisagem compartilhada entre as partes interessadas. Em um ambiente de confiança e respeito mútuo, os participantes identificam como as prioridades e desafios dos diferentes setores se conectam, e como os interessados podem atuar de maneira colaborativa. Também objetiva levantar os pontos de ruptura, isto é, os conflitos existentes. É considerado um mecanismo para inclusão daqueles que raramente têm oportunidade de influenciar decisões em nível de paisagem, como as comunidades, auxiliando acordos e soluções que as beneficiem.

No Brasil a iniciativa já aconteceu na região do Alto Vale do Itajaí e no Centro de Endemismo Belém. Um projeto nacional em curso visa promover a realização de outras edições no âmbito dos Fóruns Florestais e territórios estratégicos. Além do apoio do Conselho de Coordenação do Diálogo Florestal, que WWF e Conservação Internacional integram, este projeto tem apoio do WRI Brasil. Saiba mais sobre esta iniciativa e outros Diálogo do Uso do Solo realizados no Brasil e no mundo.

[1] Pinto, L.P. O Corredor Central da Mata Atlântica: avanços na visão e na escala de conservação da biodiversidade no bioma. IN: Lamas, I.R., Crepaldi, M.O. e Mesquista, C.A.B (orgs.). Uma rede no corredor: memórias da Rede de Gestores das Unidades de Conservação do Corredor Central da Mata Atlântica. Belo Horizonte: Conservação Internacional, 2015. 156p.

Autora: Fernanda Rodrigues.