Diálogo Florestal participa de audiência sobre eucalipto transgênico
No dia 4 de setembro de 2014, aconteceu em Brasília, a audiência pública organizada pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) que apresentou e discutiu a liberação do eucalipto geneticamente modificado H421. Este eucalipto visa o aumento da produtividade de madeira. O pedido para o uso comercial dessa espécie foi requerido pela empresa FuturaGene Brasil Tecnologia Ltda pertencente ao Grupo Suzano Papel e Celulose, através do Processo 01200.000202/2014-71. Kathia Vasconcellos Monteiro, do Fórum Florestal do Rio Grande do Sul, e Juliana Griese, do Fórum Florestal de São Paulo, estiveram presentes para acompanhar o evento.
A audiência contou com apresentações de pesquisadores sobre os estudos realizados pela FuturaGene, laboratórios privados e universidades, que seguiram o protocolo da CTNBio. As conclusões desses estudos são favoráveis à liberação do produto, devido a não identificação de impactos ou não detecção de diferenças significativas entre o eucalipto transgênico e outras variedades não transgênicas.
Em contraponto, representantes do setor apicultural e pesquisadores de universidades demonstraram preocupação relativa ao pouco tempo de estudo, existência de estudos ainda em andamento e pequena amostragem. Uma informação importante levantada foi que a utilização de árvores transgênicas no país, fere a Convenção da Biodiversidade.
Representantes do governo também tiveram um tempo de apresentação com posicionamentos e questionamentos sobre o assunto, destacando-se o Ministério do Meio Ambiente que levantou dúvidas sobre os estudos, eficiência da tecnologia em questão e também alertando para o desrespeito à Convenção da Biodiversidade, caso o Brasil libere a utilização do eucalipto transgênico.
Após as apresentações houve um tempo para manifestações e questionamentos de pessoas inscritas conforme previsto no edital de convocação da audiência, no qual cabia fala às pessoas inscrutas até o dia 28 de agosto. As manifestações dos inscritos, num total de 5, foram favoráveis à liberação do eucalipto transgênico, entre eles um pesquisador da Universidade Federal de Viçosa, um representante da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), um apicultor e um produtor de eucalipto, ambos parceiros da empresa Suzano Papel e Celulose. Além dos questionamentos levantados nas apresentações, outros surgiram vindos de pesquisadores e membros da sociedade civil organizada ligada a apicultura e meio ambiente, entre elas o Greenpeace. Entre as questões levantadas estavam: a ausência de estudos específicos sobre água, saúde humana, necessidade de aprofundamento dos estudos com abelhas melíferas incluindo as nativas e posicionamento em relação à certificação que não permite o plantio de transgênicos. Em relação a este último a Ibá (Industria Brasileira de Árvores) respondeu dizendo que já vem discutindo esta questão junto aos órgãos certificadores.
Ficou evidente a polaridade de opiniões na audiência pública principalmente nas apresentações e no momento dos questionamentos. O presidente da CTNBio encerrou a audiência reafirmando o compromisso da comissão com a informação e a importância deste momento em criar vínculos para que os membros da comissão possam acessar informações que estão além do processo apresentado ao órgão.
As informações geradas na audiência são públicas e poderão ser solicitadas diretamente à secretaria executiva da CTNBio através de fone ou email: (61) 3317-7475 ou secretariactnbio@mcti.gov.br.
O Diálogo Florestal tem um Grupo de Trabalho que vem debatendo o assunto das árvores transgênicas. A atividade mais recente organizada pelo GT foi uma visita de campo à Futuragene, realizada em agosto de 2014.