Encontro avalia como tem sido a implementação do PRA no Rio do Janeiro

Série de webinar promovida pelo Diálogo Florestal coloca luz sobre pontos positivos e melhorias necessárias para avanço na agenda de restauração

Para avaliar e discutir o que tem sido feito no Estado do Rio de Janeiro quanto à implementação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e os respectivos Projetos de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas (PRADAs), o Diálogo Florestal promove no dia 20 de maio, quinta-feira, um webinar com a participação de representantes do governo, do legislativo, setor produtivo e sociedade civil. O encontro será realizado das 16h às 18h com transmissão pelo canal do YouTube do Diálogo Florestal. O evento faz parte de uma série virtual que inclui nove Estados brasileiros com o objetivo de promover o debate para compreender o status de implementação do PRA e dos PRADAs no Estado, pontos positivos e de melhoria e as perspectivas de avanço.

Desde 2018, o Estado do Rio de Janeiro tem atuado na regulamentação do PRA através da Resolução do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) n° 149, que havia sido instituído pelo Decreto nº 44.512, de 09 de dezembro de 2013. Além disso, a Lei estadual 8.538, de 27 de setembro de 2019, instituiu a Política Estadual de Restauração Ecológica e o Plano Estadual de Restauração Ecológica, dando impulso para a agenda de restauração florestal no Estado.

Essa legislação, assim como as diretrizes impostas pelo Código Florestal, será o pano de fundo para o debate que contará com a participação de Philipe Campello Costa Brondi da Silva, presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) representando Thiago Pampolha Gonçalves (Secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade) e da gerente do Serviço Florestal da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas do INEA, Paloma Stoppa, do Deputado Estadual e presidente da Frente Parlamentar Ambientalista do Rio de Janeiro, Carlos Minc e do presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado Rio de Janeiro (FAERJ), Rodolfo Tavares, além do diretor de Políticas e Relações Institucionais da BVRio, Beto Mesquita.

Realizado pelo Diálogo Florestal em parceria com a SOS Mata Atlântica e Aliança pela Restauração na Amazônia, a série de webinars conta com o apoio do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica e do Observatório do Código Florestal. A edição do RJ também tem o apoio institucional da Frente Parlamentar Ambientalista.