Fórum Florestal da Amazônia compartilha desafios e recomendações para o manejo florestal em UPAs Únicas
Elaborada no âmbito do Grupo de Trabalho Recursos Florestais e Mercado, o documento publicado aponta gargalos e ações para o manejo em regime de UPAs Únicas.
O principal mecanismo para promover o manejo florestal sustentável em áreas florestais concedidas é o Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS), documento que apresenta as diretrizes para a exploração sustentável. Via de regra, a Área de Manejo Florestal (AMF) – área total de cada PMFS – é dividida em Unidades de Produção Anual (UPAs), manejadas em um sistema de rodízio, onde um número definido de árvores são retiradas por hectare e prevê retorno a mesma área a cada 25 a 35 anos, garantindo o tempo necessário para a recuperação da floresta manejada. Contudo, é possível que os PMFS estabeleçam UPAs Únicas e, nesses casos, a exploração da área prevista no PMFS ocorre de uma única vez.
Segundo a avaliação do GT Recursos Florestais e Mercado do Fórum Florestal da Amazônia, a aprovação de PMFS com UPA única tem aumentado significativamente nos últimos anos em áreas da Amazônia brasileira, a ponto de corresponder à boa parte dos PMFS aprovados em alguns estados (AM, PA, MT, RO). São apresentadas diversas justificativas para esse aumento, como planos de manejo de áreas pequenas, onde a compartimentalização da exploração em unidades de produção anual não seria viável economicamente ou ainda a existência de áreas em tais situações e em regiões de difícil acesso, por exemplo.
Considerando esse cenário, o Fórum Florestal (FF) da Amazônia busca aprofundar o entendimento sobre quando esta configuração de manejo realmente deve ser utilizada. Em 2023 o Fórum Florestal da Amazônia já publicou uma lista de aprendizados sobre a temática UPAs Únicas, após a realização de um webinar sobre a temática com representantes de órgãos estaduais de governo de estados da Amazônia brasileira.
A continuidade dos diálogos no Grupo de Trabalho Recursos Florestais e Mercado e em outros espaços do FF da Amazônia culminou na elaboração de uma avaliação que detalha impactos possíveis da implantação de UPAs Únicas:
1. Não há produção contínua de madeira;
2. Não há renda durante o período de pousio;
3. Dificuldades no monitoramento da área;
4. Perigo de contratos injustos entre empresas e detentores do PMFS;
5. Pode facilitar a exploração clandestina de madeira;
6. Em Planos de Manejo Florestal Sustentável de Uso Múltiplo a estratégia de explorar a madeira em toda a área pode dificultar a colheita de produtos florestais não madeireiros durante os primeiros anos do período de pousio;
7. Coloca em risco a viabilidade do manejo florestal em longo prazo;
8. Perigo de abandono da área com interrupção do manejo florestal;
9. Perda de credibilidade no manejo florestal.
A avaliação também apresenta recomendações ao setor público, sobretudo ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) e Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs), que podem contribuir para a promoção de conhecimentos sobre os impactos – negativos e positivos – das UPAs Únicas e aprimoramento do manejo florestal sustentável na Amazônia brasileira:
- Realizar estudo sobre a situação dos PMFS de UPA única na Amazônia brasileira;
2. Estimular a pesquisa sobre novos sistemas silviculturais;
3. Criar oportunidades para discussão do assunto com diversos atores da sociedade;
4. Priorizar o monitoramento e a vistoria dos PMFS em UPAs únicas.
> Confira a avaliação na íntegra com o detalhamento de cada item
Autoria: Vitor Lauro Zanelatto
Revisão: Fernanda Rodrigues e Karoline Ruiz Ferreira
Foto: Assis Lima/MTur

