IV Encontro do Fórum Florestal Fluminense
A Representação Regional da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) em Resende, sul do estado do Rio de Janeiro, sediou no dia 28 de janeiro o 4º Encontro do Fórum Florestal Fluminense.
O evento reuniu cerca de 50 pessoas entre produtores rurais, engenheiros florestais e agrônomos e representantes de prefeituras, de organizações não-governamentais e do poder público estadual. Foi a primeira vez que o fórum se reuniu no interior do estado do Rio.
O principal ponto da pauta do encontro foi a revisão de uma minuta de decreto para regulamentação dos artigos 10 e 14 da lei Estadual 5.067, de 9 de julho de 2007, que trata do Zoneamento Econômico Ecológico e do licenciamento da silvicultura. A minuta foi elaborada por um grupo de trabalho formado na reunião anterior, em dezembro passado, no Instituto BioAtlântica (IBio).
“A minuta foi discutida, temos uma versão que vai ser revisada, novamente circulada entre os participantes do fórum e, posteriormente, encaminhada ao órgão estadual e ao governador do estado”, explica Gabriela Viana, coordenadora do IBio para o programa Corredor Serra do Mar, que abrange 96% do estado do Rio de Janeiro.
Durante o Fórum, a representante do Grupo de Agroindústria do Sistema Firjan, Ignez Vargas, apresentou estudo que está sendo desenvolvido pela Federação das Indústrias, em parceria com o Instituto de Florestas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. “Será feito um inventário da silvicultura no estado do Rio. Nossa expectativa é que o estudo esteja concluído no primeiro semestre de 2010”, disse Ignez. O professor Hugo Barbosa Amorim explicou que a instituição fará o recolhimento no campo das informações e formará um cadastro que será checado com imagens de satélite.
Para Gabriela Viana, além da aprovação da minuta de decreto, o principal aspecto do encontro “foi o contato com o pessoal do interior, que faz ou está em vias de fazer silvicultura no campo. A descentralização do fórum é muito importante para o diálogo sobre o tema.”
Adequação ambiental
Os participantes do fórum também decidiram criar um grupo de trabalho para discutir a elaboração de um programa de apoio à adequação ambiental de propriedades, com foco em averbação de reservas legais.
Pelo Decreto 6.686, que muda alguns artigos da legislação ambiental anterior, o prazo inicial para dar entrada no processo de averbação de reserva legal era fim de janeiro, mas foi ampliado para dezembro de 2009.
A legislação ambiental brasileira prevê que as propriedade rurais preservem parte da vegetação nativa. A reserva legal pode chegar a porcentuais de 80% do tamanho total de propriedades na Amazônia e varia de 20 a 30% no centro-sul do país. Com o decreto 6.514, quem não cumprir a lei pode pagar multas que variam de R$ 500 a R$ 50 milhões e ter o patrimônio embargado.
O programa a ser idealizado pelo grupo de trabalho do Fórum Florestal Fluminense tratará também de aumentar a capacidade dos cartórios do estado de lidar com a grande demanda que surgir nos próximos meses. Alguns cartórios não estariam familiarizados com os procedimentos, o que dificulta o andamento correto e ágil dos processos de averbação.
Próximo encontro
Iniciativa pioneira no estado, o fórum é um dos sete espaços de debate regional criados pelo Diálogo Florestal para a Mata Atlântica e o Pampa. Os fóruns regionais têm a missão de concretizar o cooperativismo entre entidades ambientalistas e o setor de base florestal para a proteção de remanescentes nativos e a restauração florestal no bioma Mata Atlântica.
Organizado em parceria entre o IBio, a Associação Profissional dos Engenheiros Florestais do Estado do Rio de Janeiro (Apeferj), o Elo Rio de Janeiro da Rede de ONGs da Mata Atlântica, a Aracruz Celulose e a Firjan, o Fórum Florestal Fluminense volta a se reunir dia 25 de março, em um município do Noroeste fluminense, ainda a definir.