Manejo florestal em regime de UPAs Únicas é tema de webinar

O Webinário sobre manejo florestal em regime de UPAs Únicas, promovido pelo Grupo de Trabalho Recursos Florestais do Fórum Florestal da Amazônia, ocorreu online via Zoom em 22 de novembro de 2023, das 14h00 às 17h00 (horário de Brasília). Com a presença de membros do Fórum Florestal da Amazônia e pessoas convidadas representantes de órgãos estaduais de governo de estados da Amazônia, o evento buscou aprofundar o entendimento sobre o manejo florestal em Unidades de Produção Anual Única na região.

A abertura foi conduzida por Fernanda Rodrigues, secretária executiva interina do Fórum Florestal da Amazônia e coordenadora executiva nacional do Diálogo Florestal. Em seguida, representantes do estados apresentaram sobre a legislação e prática de UPAs Únicas nos estados do Pará, Amazonas e Mato Grosso, destacando as nuances, legislação e desafios enfrentados por cada região.

Uma dinâmica de trabalho em grupos de discussão foi implementada, permitindo que os participantes elencassem ao final, pontos fracos e ameaças e pontos fortes ou oportunidades para o manejo florestal em UPAs Únicas. Os pontos fracos/ameaças foram posteriormente priorizados em plenária, resultando em quatro pontos críticos que demandam atenção e soluções efetivas:

1. Dificuldade de Gestão pelo Estado: número insuficiente de técnicos para licenciamento e monitoramento; fragmentação do licenciamento e monitoramento das UPAs Únicas; dificuldades no monitoramento da cobertura florestal e falta de transparência; dificuldade no monitoramento do Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS).

Possíveis Soluções e Caminhos: i. estabelecimento de legislação adequada para gerenciar o manejo em regime de UPA única; ii. manter unidade do manejo: a forma de executar é diferente apenas.

2. A produção não é contínua e o pilar de sustentabilidade econômica não existe e não sustenta o manejo florestal, tal como manejo; grandes pousios entre uma produção e outra inviabilizam a economia do manejo; falta de justificativa técnica sobre o tamanho mínimo e máximo das UPA (UPF) únicas (economia, técnica de exploração, etc.); tratamento genérico dos dados de inventário florestal como, fator de forma, diâmetro de corte, ciclo, intensidade de corte; a área da UPA fica inutilizada durante o período do ciclo de corte, sem gerar renda principalmente aos pequenos proprietários.

Possíveis Soluções e Caminhos: i. Desenvolvimento de estratégias para garantir sustentabilidade econômica contínua; ii. Estabelecimento de critérios técnicos claros para o dimensionamento das UPAs Únicas.

3. Risco de fraude, como o esquentamento da madeira; volume significativo de questionamentos por parte dos órgãos de controle, como a Polícia Federal e o Ministério Público.

Possíveis Soluções e Caminhos: i. Implementação de medidas para mitigar riscos de fraude; ii. Melhoria na comunicação e alinhamento com os órgãos de controle.

4. Vulnerabilidade da Floresta e Proteção das Áreas.

Possíveis Soluções e Caminhos: i. Fortalecimento de estratégias de proteção e preservação minimizando a vulnerabilidade da floresta.

Esses pontos críticos ressaltam a complexidade do manejo florestal em UPAs Únicas, destacando a importância de soluções colaborativas e sustentáveis. O evento proporcionou não apenas a identificação de desafios, mas também o início de discussões produtivas para aprimorar a gestão e conservação das florestas na Amazônia.

Além dos priorizados, foram apontados os seguintes pontos fracos/ameaças:

• Regulamentação não é adequada às peculiaridades da UPA única;
• O fluxo de renda local diminui com possíveis impactos sociais e econômicos.
• Inviabilidade econômica, visto que acarreta em grandes inventários e por vezes, não ocorre a efetiva exploração da área de forma adequada.
• Populações tradicionais têm pouco envolvimento com a produção através de UPA (UPF) únicas, devido principalmente ao pouco tempo de execução do manejo / não percebem o benefício social e ambiental das UPA (UPF) únicas / Risco de pressão sobre um território através dos acessos abertos e não controlados após o fim da exploração da UPA (UPF) única; 
• Pressão do setor produtivo (grandes produtores) para a manutenção (redução dos impedimentos) do sistema de UPA (UPF) únicas.
• A nomenclatura (terminologia) deveria ser modificada, a terminologia não deveria estar ligada ao manejo, mas sim a um tipo de produção madeireira.
• Unicamente a produção de tora de madeira, excluindo o beneficiamento;
• Beneficia os grandes produtores.