Na esteira de instituição de decreto da EPANB, Diálogo Florestal cria GT de Biodiversidade
Organização caminha em consonância às políticas nacionais para avançar na discussão da conservação da biodiversidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, no dia três de junho, ao lado da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o decreto que estabelece a nova Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB). Com isso, a iniciativa passa a ser reconhecida como instrumento orientador para a implementação de metas e ações de conservação da biodiversidade, uso sustentável dos recursos naturais e repartição justa dos benefícios derivados da diversidade biológica para todo o país, com integração de diferentes setores do governo e da sociedade. Alinhado às novas metas nacionais e considerando os diálogos do Encontro Nacional de 2025, o Diálogo Florestal criará um Grupo de Trabalho (GT) destinado ao tema.
A criação do GT Biodiversidade dentro do DF busca fortalecer o papel da organização como ator estratégico nas políticas públicas e iniciativas multissetoriais relacionadas à biodiversidade no Brasil, em consonância com seus princípios de pluralidade, inclusão e construção conjunta. De acordo com Fernanda Rodrigues, coordenadora executiva nacional do DF, o objetivo do GT é “contribuir, de forma estruturada e colaborativa, como espaço de articulação, escuta qualificada, análise e proposição, para a construção de posicionamentos, diretrizes, ações e propostas voltadas à conservação e ao uso sustentável da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos, considerando os aspectos sociais relacionados”.
O GT de Biodiversidade será composto por representantes das organizações membros do Diálogo Florestal através de seus Fóruns Florestais (FFs) regionais. Além disso, é assegurada a representatividade e equidade dos diferentes segmentos, notadamente: sociedade civil organizada, empresas, instituições de ensino e pesquisa e representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais. Mais informações sobre as diretrizes de funcionamento do GT podem ser conferidas neste link.
Sobre a nova EPANB
A nova EPANB prevê a articulação com outras políticas públicas, como o Plano Nacional de Recuperação de Vegetação Nativa (Planaveg), que estabelece a meta de recuperação de 12 milhões de hectares até 2030, e o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), que promoverá a inclusão socioeconômica das comunidades locais, entre outros programas.
A primeira meta da Epanb prioriza a redução da perda de áreas importantes para a biodiversidade e foi subdividida em duas metas. Uma tem o objetivo promover o planejamento espacial, terrestre e marinho, e outra busca zerar o desmatamento ilegal e a conversão da vegetação nativa.
A segunda e a terceira miram a restauração, a conservação e o manejo dos ecossistemas. As demais têm o objetivo de deter as extinções de espécies e a perda de variabilidade genética, reduzir a introdução e os impactos das espécies exóticas invasoras, diminuir a poluição e seus impactos sobre a biodiversidade, minimizar o impacto da mudança do clima sobre a biodiversidade.
A promoção do uso sustentável da biodiversidade, da bioeconomia, das atividades produtivas sustentáveis, da sustentabilidade na pesca extrativa, das atividades empresariais sustentáveis e das medidas de biossegurança também estão contempladas nas metas. Acesse a relação completa aqui.
No conjunto de objetivos da política, está o engajamento dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares na implementação das metas nacionais. Essas populações desempenham papel crucial na preservação da biodiversidade, a partir de suas práticas sustentáveis e conhecimentos tradicionais.
Autoria: Cândida Schaedler
Revisão: Fernanda Rodrigues e Vitor Lauro Zanelatto
Foto: (CC) CGMAC/Ibama