Planejamento de Paisagens Sustentáveis na agenda da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricutlura

O planejamento de paisagens sustentáveis estabelece conexão entre as 17 propostas da Coalizão Brasil e é transversal à atuação de seus Grupos de Trabalho (GTs). Essa foi a principal conclusão de uma roda de conversa, realizada na tarde de 6 de outubro, na sede da Sociedade Rural Brasileira, em São Paulo (SP), e que contou com cerca de 30 integrantes do movimento. O encontro foi conduzido por José Luciano Penido, presidente do Conselho da Fibria, e por Miriam Prochnow, secretária executiva do Diálogo Florestal.

Para Penido, o tema antecede outras ações que o Brasil terá de fazer para implementar sua NDC. “O país tem uma proposta ambiciosa, que envolve 32 milhões de hectares a serem trabalhados, entre restauração e reflorestamento, recuperação de pastagens degradadas e implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta”, ressaltou. Miriam comparou o planejamento de paisagem à perspectiva de um drone, e que ela deve ser aplicada também à Coalizão. “Um diálogo com um olhar abrangente cabe bem naquilo que a Coalizão precisa fazer: unir os temas em discussão, voltar-se para a paisagem e implementar as ações propostas.”

Exemplos reais

Penido citou sua experiência na organização Corredor Ecológico do Vale do Paraíba. “O intenso crescimento urbano naquela região tornou quase que impossível uma comunicação da floresta da Serra do Mar com a da Serra da Mantiqueira“, lamentou, lembrando que isso traz impactos negativos não apenas para a biodiversidade, como para a manutenção de algumas atividades econômicas da região, a exemplo da agropecuária.

Miriam trouxe ao debate a história da Apremavi, na região de Atalanta, em Santa Catarina, onde ocorreu um planejamento nas propriedades rurais, seguido de interface entre elas, até que fosse possível toda abranger a paisagem. O vídeo com os resultados do Seminário Internacional do Uso do Solo – Planejando Paisagens Sustentáveis, ocorrido na região, aborda como as decisões sobre uso do solo são tomadas e o processo de diálogo para integrar e promover o planejamento da paisagem sustentável.

Outro exemplo com a participação de diferentes setores veio de Eduardo Ditt, secretário executivo do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), que citou o Pontal do Paranapanema (SP). Na década de 1990, a região recebeu uma leva de assentamentos, após as obras de grandes usinas hidrelétricas. Para que as Reservas Legais não ficassem posicionadas de maneira desconectada, foram promovidos diálogos a fim de se desenhar corredores florestais, conectando os fragmentos. “Conversamos com o Ibama e os proprietários até chegar a um consenso. Conseguimos o compromisso de que, para cada intervenção que viesse a ser feita na paisagem, essa disposição dos corredores seria observada“, contou.

Entre os elementos importantes para o debate da paisagem sustentável, levantados durante a roda de conversa, estão:

como estimular o proprietário rural a participar desse planejamento;
como lidar com os possíveis obstáculos apresentados por legislações e burocracia públicas;
a importância da questão para o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e os Programas de Regularização Ambiental estaduais (PRAs);
a conectividade dos maciços florestais;
impacto no Código Florestal e deste na paisagem;
liderança e governança para que projetos avancem no médio e longo prazos;
componente econômico para estimular a restauração e recuperação de florestas.

Dados da Embrapa

Por último, Evaristo Eduardo de Miranda, chefe da Embrapa Monitoramento por Satélite, mostrou algumas formas de organização de dados que a empresa usa para extrair análises da situação territorial do país, como mapas de ocupação, de uso e de atribuição de terras no Brasil. Miranda também explicou que, para fazer recortes territoriais, atendendo a diferentes tipos de consulta, a Embrapa segue uma metodologia que avalia cinco dimensões: quadro agrícola, quadro agrário, quadro natural, infraestrutura e perfil socioeconômico.

Penido destacou a vastidão de dados que a empresa possui sobre ocupação e uso da terra. “Qualquer que seja a evolução que tivermos nessa conversa sobre planejamento de paisagem, teremos de contar com o apoio de alguma academia, alguma fonte de dados de satélite, para ter informações sobre ocupação social e histórica de uma região e usar de apoio para um plano de ação.”

Próximos passos

O grupo concordou em aprofundar a discussão com uma nova rodada, já buscando um engajamento de pessoas e organizações que possam liderar a discussão sobre o tema. Marina Campos, especialista em Conservação da TNC e uma das líderes do GT de Restauração /Reflorestamento, sugeriu que cada grupo destaque um membro para acompanhar a questão. “O tema é transversal a vários GTs. Se tudo que os grupos estão discutindo fosse colocado em prática numa propriedade, teria que ter esse planejamento de paisagem.”

Miriam reforçou a importância da contribuição dos GTs. “Existe uma clareza de que este é o fio da meada para implementar ações que são discutidas dentro da Coalizão. Vamos fazer um corredor inter-GTs“, concluiu. “O tema nunca foi tratado em conjunto na Coalizão, mas a possibilidade de convergência é muito grande, porque a parte mais sensível, que é conciliar o social, o ambiental e o econômico, já faz parte do acordo que une os membros da Coalizão”, reforçou Penido. “Vamos chamar mais membros para se juntarem à discussão e procurar engajar aqueles que assumirão o compromisso de aplicar competência e tempo nessa discussão de uma forma mais consistente.”