Conabio publica resolução sobre Metas Nacionais de Biodiversidade do Brasil para 2030
Entenda como o documento conversa com o Planejamento Estratégico e atuação do Diálogo Florestal.
A Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), órgão colegiado da estrutura do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), publicou no Diário Oficial da União da última quinta-feira, 20 de fevereiro, a resolução nº 9, que recomenda a adoção das Metas Nacionais de Biodiversidade para o período 2025 a 2030 e sua implementação pelo poder público federal, com a cooperação voluntária dos Estados e do Distrito Federal, dos Municípios, de organizações da sociedade civil e de entidades privadas.
As medidas fazem parte da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (Epanb). O documento integra as obrigações do país como signatário do Marco Global da Biodiversidade (Kunming-Montreal), estabelecido em dezembro de 2022.
O documento conversa com a atuação do Diálogo Florestal, que se propôs a ter a biodiversidade como um tema central de sua atuação no marco de seu planejamento estratégico. Tendo como missão promover o diálogo e a colaboração para construir soluções relacionadas ao uso e conservação de paisagens sustentáveis, elaborou em 2024 uma estratégia de biodiversidade dentro de uma visão integrada e realizou em novembro passado um webinar para trazer luz ao debate sobre a EPANB.
Com a publicação das 23 metas agora o Diálogo Florestal vai avançar nesta estratégia, priorizando com seus 240 membros dos sete Fóruns Florestais regionais o trabalho, em linha com o trabalho colaborativo para o alcance as seguintes metas até 2030:
Meta 1A – Promover o planejamento espacial para reduzir a perda de biodiversidade / Meta 1B – Zerar o desmatamento e a conversão da vegetação nativa para reduzir a perda da biodiversidade
Meta 2 – Restaurar os ecossistemas
Meta 3 – Conservar e manejar os ecossistemas
Meta 4 – Deter as extinções de espécies e a perda de variabilidade genética
Meta 5 – Promover o uso e o comércio sustentável
Meta 6 – Reduzir a introdução e os impactos das espécies exóticas invasoras
Meta 7 – Reduzir a poluição e seus impactos sobre a biodiversidade
Meta 8 – Minimizar o impacto da mudança do clima sobre a biodiversidade
Meta 9 – Promover o uso sustentável da biodiversidade e a bioeconomia
Meta 10A – Promover atividades produtivas sustentáveis / Meta 10B – Promover a sustentabilidade na pesca extrativa e na extração de bioinsumos aquáticos
Meta 11 – Proteger e recuperar os serviços ecossistêmicos
Meta 12 – Ampliar e fortalecer os espaços verdes e azuis urbanos
Meta 13 – Promover o acesso e a repartição de benefícios
Meta 14 – Integrar os valores da biodiversidade nas políticas públicas e nas contas nacionais
Meta 15 – Promover atividades empresariais sustentáveis
Meta 16 – Incentivar o consumo sustentável e reduzir a geração de resíduos
Meta 17 – Promover medidas de biossegurança
Meta 18 – Eliminar subsídios prejudiciais e aumentar incentivos positivos para a biodiversidade
Meta 19 – Aumentar o financiamento para a implementação da EPANB
Meta 20 – Promover a capacitação e a cooperação para a biodiversidade
Meta 21 – Promover o acesso a dados, informações e conhecimento
Meta 22 – Assegurar para todos a participação na tomada de decisão e o acesso à justiça
Meta 23 – Assegurar a equidade de gênero na implementação da EPANB
De acordo com a coordenadora executiva do Diálogo Florestal, Fernanda Rodrigues, o documento acelera a implantação das Metas Nacionais do Brasil frente à Comissão de Diversidade Biológica (CDB), órgão vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU).
“O diálogo é o pilar central para chegarmos em 2030 com as metas cumpridas. Isso significa que a ampla participação da sociedade civil, institutos de ensino e pesquisa, povos indígenas e comunidades tradicionais, incluindo mulheres e jovens, além das empresas que reportam seus impactos tenham uma base comum de entendimento sobre riscos e impactos sobre a biodiversidade”, destaca Fernanda. “Aqui, também entra a importância do Diálogo Florestal, ao unir diversos olharesem torno de um objetivo em comum, que é o setor florestal em um contexto de paisagem”, completa.
O documento da Conabio também vai informar e direcionar a implementação do Planejamento Estratégico do Diálogo Florestal. A temática da biodiversidade será o pilar central do trabalho no Encontro Nacional da Organização em 2025.
Autoria: Cândida Schaedler
Revisão: Fernanda Rodrigues
Foto de capa: (CC) Fernando Augusto/Ibama