Aconteceu em Santa Cruz Cabrália a 34ª reunião ordinária do Fórum Florestal baiano

por | jul 18, 2011 | Fórum Florestal do Extremo Sul da Bahia

Apoiar o fortalecimento do licenciamento ambiental nos municípios do Extremo Sul. Esta foi uma das propostas acatadas durante a 34ª reunião ordinária do Fórum Ambiental do Sul e Extremo Sul da Bahia, realizada no mês de junho. Para alcançar a meta, será elaborado em conjunto com as secretarias de meio ambiente dos municípios da região, um programa de capacitação dos funcionários lotados nas secretarias de Meio Ambiente, encarregados de expedir licenciamento ambiental.

De acordo com Oscar Artaza, secretário executivo do Fórum Florestal, o programa será construído junto com as secretarias de meio ambiente, com a contribuição dos membros do Fórum Florestal, e deverá ser concluído até o final do ano. Antes, porém, será realizado um diagnóstico da situação do licenciamento ambiental e também um estudo das estruturas de meio ambiente dos municípios da região. Como referência, será utilizado o estudo ” Diagnóstico da gestão ambiental municipal na região da Mesopotâmia da biodiversidade no Corredor Central da Mata Atlântica realizado pelo Instituto BioAtlântica – IBio, Instituto Cidade e Grupo ambiental Natureza Bela, em 2007, que fez um Raio-X dos órgãos municipais de meio ambiente na região.

“O objetivo deste programa de capacitação é auxiliar na melhoria de procedimentos e capacidades dos quadros técnicos das áreas ambientais das prefeituras para elaborar peças técnicas, monitorar e fiscalizar o cumprimento de condicionantes, dentre outros aspectos que conduzam a melhorias ambientais gerais para a região”, esclarece Artaza.

Na reunião foi discutida também a distância mínima dos plantios de eucalipto em relação às áreas de infra-estrutura comunitárias, a exemplo de escolas e cemitérios. A idéia central em torno deste debate é introduzir melhorias nos aspectos de segurança e de paisagem, uma vez que a proposta é de retirar algumas linhas de eucaliptos e substituí-los por árvores nativas de pequeno porte.

“Além do recuo das infras-estruturas, o Fórum Florestal está debatendo outro aspecto considerado de grande relevância e que diz respeito ao estabelecimento de percentuais máximos de plantio por município. O Fórum Florestal acredita que os erros cometidos no passado não podem continuar a se repetir no presente e futuro. Dessa forma consideramos fundamental estabelecer como princípio a viabilização da produção rural, com destaque para a agricultura familiar, com a silvicultura. No caso dos municípios nos quais o plantio de eucalipto já é alto, o debate gira em torno de buscar apoiar iniciativas de uso múltiplo da madeira”, informa Artaza.

Outro ponto que esteve no foco dos debates foram as recentes mudanças na estrutura ambiental do estado. Será elaborado e encaminhado ao governador Jaques Wagner um documento com o posicionamento do Fórum Florestal em relação ao assunto.

A 34 Reunião do Fórum Florestal foi realizada na pousada Aldeia Portuguesa, na Coroa Vermelha/Santa Cruz Cabrália, e contou com a presença de 25 instituições, entre ONGs, associações de moradores, de artesãos, e representantes das empresas Fibria, Veracel e Suzano. A próxima reunião do Fórum Florestal acontecerá na cidade de Teixeira de Freitas nos dias 23 e 24 de agosto.