Fórum Florestal Baiano debate acordo de afastamento de plantios de núcleos urbanos
Porto Seguro sediou o quinto encontro do Fórum Florestal do Sul e extremo Sul da Bahia em 2009, nos dias 19 e 20 de agosto. A plenária concluiu acordo estruturado no GT de Ordenamento Territorial e aprofundou o debate sobre uso múltiplo da madeira plantada e sobre o edital para monitoramento da cobertura florestal de bacias hidrográficas do extremo sul da Bahia.
Houve ainda relatos de andamento do acordo sobre a rota das barcaças da Veracel com pescadores da RESEX Corumbau, do monitoramento dos acordos de fomento florestal e da dissertação de mestrado, na Universidade Católica de Salvador, que estuda o caso do Fórum Florestal baiano como instância de democracia deliberativa.
O encontro contou com a presença do gestor do Parque Nacional do Pau Brasil, do ICMBio, que trouxe esclarecimentos sobre procedimentos acordados com a Veracel para manejo diferenciado de plantios na zona de amortecimento do Parque. Os gestores das demais unidades de conservação da região foram convidados para ampliação do debate sobre procedimentos diferenciados em plantios de eucalipto em zonas de amortecimento no próximo encontro.
Na plenária foi fechado o acordo definitivo sobre afastamento de núcleos urbanos, estipulado em 300 m a partir da zona de expansão urbana, para qualquer tamanho de cidade ou distrito. O acordo prevê também que as empresas se responsabilizarão por propostas de ocupação do solo e uso social dos terrenos nestes afastamentos, efetivadas através de metodologia de planejamento participativo que contemple os interesses das comunidades vizinhas. O distrito de Ponto Central, no município de Santa Cruz Cabrália, se juntará à comunidade de Helvécia, em Nova Viçosa, para realização de dois experimentos piloto visando efetivação deste acordo. Veja íntegra do acordo em anexo.
O próximo encontro será realizado em Teixeira de Freitas, nos dias 21 e 22 de outubro, tendo como pauta prioritária o fechamento de novos acordos sobre ordenamento territorial. O encontro do contará também com a participação de representantes do poder público e do Conselho Gestor do Mosaico de Áreas Protegidas do Extremo Sul da Bahia (Pauta em anexo).