Fórum Florestal do RS discute Zoneamento e criação de Unidades de Conservação
O 12º encontro do Fórum Florestal do Rio Grande do Sul foi realizado nas dependências da nova fábrica da Masisa, em Montenegro.
Na pauta os seguintes assuntos:
* Apresentação dos participantes.
* Apresentação da Masisa e da Hancock Timbers Resources Group, que gerencia recursos de fundos de pensão em investimentos florestais.
* Histórico do Diálogo Florestal.
* Apresentação do estudo para criação de novas Unidades de Conservação do Bioma Pampa.
* Visita à fábrica da Masisa.
* Avaliação das atividades e definição de próximo encontro e atividades.
Os representantes da Masisa reconheceram que o Diálogo Florestal é um caminho inteligente para discutir problemas e obter entendimentos sobre a questão florestal. A empresa estabeleceu parceria com a Hancock Timber Resource Group (HTRG), dos Estados Unidos, para planejar e executar plantações florestais e suprir a fábrica em Montenegro, no RS.
As duas empresas pretendem incorporar comentários do Fórum Regional do RS no processo do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/Rima). A Masisa tem áreas florestais no Brasil, Argentina, Venezuela e Chile e indústrias nestes países e no México, além de 387 mil hectares de terras e plantios de 240 mil ha. Produz painéis – madeira triturada e reconstituída -, utilizados pela indústria moveleira.
A Hancock Timber, fundada em 1985, gere um capital de US$ 8,5 bilhões, nos Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e Brasil. Na América do Sul, administra dois projetos florestais, no Paraná. No Rio Grande do Sul, firmou joint venture com a Masisa para plantar 25 mil hectares, 90% de eucaliptos e 10% de pinus. O processo de EIA/Rima das plantações no RS já foi finalizado e será apresentado à Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental), com expectativa de realizar audiência pública no início de 2010.
O plano é iniciar os plantios em 2010, se cumpridas todas as etapas de licenciamento. Em paralelo às plantações, iniciará o processo de certificação. O projeto está preparado para cumprir com resoluções do Zoneamento Ambiental da Silvicultura (ZAS). O grupo está disponível para diálogo e quer trabalhar em conjunto com organizações interessadas em plantações florestais e meio ambiente.
Foram explicados os objetivos do Diálogo Florestal, os princípios, o histórico, o modelo de governança, os avanços dos fóruns regionais, os temas prioritários do fórum nacional e os desafios.
Houve apresentação do trabalho ”Seleção de Novas Unidades de Conservação no Bioma Pampa”, realizado pelo biólogo Eduardo Vélez, da UFRGS, em consultoria para o Ministério do Meio Ambiente, com a perspectiva de que haverá esforço do governo federal para criar Unidades de Conservação no Pampa, bioma que ocupa 2,07% do território do Brasil e 63% do RS e estava ausente da agenda conservacionista de ONGs e de centros de pesquisa.
O campo tem sido o ambiente mais prejudicado, porque a legislação ambiental não dá o mesmo tratamento oferecido às formações florestais. Dados do Censo Agropecuário estimaram perda de 3 milhões de hectares de 1970 a 1996 (25% da área), média de 137 mil ha/ano. Atualmente, estima-se que a perda é superior a 200 mil hectares/ano. Restam 42% do Pampa em razoável estado de conservação.
Sobre o percentual de conservação mínimo, afirmou que o consenso é de 10% de cada bioma, número obtido a partir de uma relação espécies/área. Se conservar 10% da área, protegem-se 60% das espécies. No Pampa, apenas 3,2% do território está em áreas protegidas. Apresentou as etapas do Planejamento Sistemático de Conservação e o resultado de seu trabalho, executado com o software Marxan, identificando e propondo novas UCs para chegar aos 10%.
O resultado do trabalho agregaria mais 3,8% às UCs do Estado. Para isso, a grande estratégia para o governo seria comprar novas áreas no Pampa. Justificou que a pressão exercida por entidades ambientalistas e setores do meio acadêmico sobre projetos de silvicultura veio pelo receio de que novos plantios poderiam ocupar áreas prioritárias para conservação.
Um desafio do Diálogo Florestal é influenciar o governo a criar UCs. O RS não está criando UCs com os recursos advindos de compensações ambientais, mas investindo de forma diferente, em veículos e educação ambiental, etc. É importante que Diálogo Florestal faça uma força-tarefa para influenciar a criação de UCs ou solicitar que recurso vá para áreas já existentes que não recebem atenção.
À tarde, os participantes visitaram a fábrica da fábrica da Masisa, conhecendo o processo de fabricação de painéis.
Na sequência do encontro, foram apresentados os Parâmetros de Ocupação com Silvicultura no RS, com base na proposta de Zoneamento Ambiental da Silvicultura (ZAS) da Câmara Técnica de Biodiversidade e Política Florestal (CTBio) que recebeu aprovação do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente). O ZAS aprovado em 2008 não estabeleceu parâmetros numéricos para a ocupação com silvicultura – percentual de ocupação, tamanhos de maciços e distância entre maciços. Na nova versão, o percentual de ocupação foi calculado a partir da disponibilidade hídrica nas bacias hidrográficas.
O percentual de ocupação nas Bacias foi distribuído nas UPN’s (Unidades de Paisagem Natural). Assim, a referência para o licenciamento passou a ser a fração de UPN contida em cada bacia hidrográfica. O maciço máximo aceito é de 3.500 hectares, formado por um único projeto ou plantios próximos em propriedades contíguas. Considera-se como maciço, para efeito da aplicação das distâncias mínimas, a área de efetivo plantio igual ou maior do que 500 hectares. A distância será considerada a partir da borda externa dos efetivos plantios.
Os encontro do Diálogo Florestal se encerrou com a perspectiva de que um novo encontro ocorra em abril de 2010, retomando a discussão sobre um seminário sobre água e silvicultura.
Participaram do encontro:
Germano Aguiar Vieira, diretor florestal da Masisa
Pablo Armand-Ugon, diretor da Hancock Timber Resources Group
Eduardo Vélez, biólogo, MSC em Ecologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Kathia Vasconcellos Monteiro, da Rede de ONGs da Mata Atlântica
Sabrina Bicca, coordenadora de Responsabilidade Social da Stora Enso Florestal RS Ltda
Julio Medeiros, coordenador de Meio Ambiente da Stora Enso Florestal RS
Marcos Graft e Silvana Klement, da Assecan
Robson Peres, Luiz Carlos Pappis e Luiz Carlos Mudri, da Masisa
Eduardo Osório Stumpf, da CMPC Celulose Riograndense
Régis Ecker e Cristiano Souza, da Fibria
Altamir Ribas, da Silviconsult
Itamar Pelizzaro, prestador de serviços Stora Enso
Elaine Zimmerman, socióloga.